O Senado aprovou nesta
segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que
prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais.
A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o
texto prevê o pagamento por três meses.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana
passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o
projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma
família.
O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares
aumentaram o valor para R$ 600.
Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá
direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.
A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha
direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”.
Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir
critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários,
seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do
governo federal, com exceção do Bolsa Família
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o
auxílio emergencial, nos três meses de pagamento, representará cerca de R$ 59,8
bilhões.
O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propôs
algumas mudanças na redação da proposta que não forçaram o reenvio do texto
para a Câmara dos Deputados.
Uma das mudanças prevê que o benefício será recebido pelo trabalhador em
três prestações mensais, para garantir que a ajuda seja concedida ainda que
haja atraso no cadastro dos beneficiários. (Via: G1)
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