O Primeiro Comando da Capital
(PCC) determinou que seu departamento jurídico, a chamada sintonia dos
gravatas, procure em razão da pandemia de covid-19 integrantes do Estado que
tenham HIV, sejam diabéticos, tuberculosos ou tenham doenças cardíacas
respiratórias e imunodepressoras. Os advogados devem pedir prisão domiciliar
para esses detentos, não importando os crimes que eles praticaram.
O documento - um salve da cúpula da facção - foi
interceptado pela inteligência da polícia de São Paulo neste sábado, dia 26. A
organização criminosa ainda orientou seus advogados - os gravatas - a pedir
regime domiciliar para gestantes e lactantes e para os presos que cometeram
crimes sem violência. Por fim, a facção quer a substituição das prisões
temporárias por tornozeleiras eletrônicas e a progressão adiantada da pena para
quem já cumpriu a maior parte do que era previsto em regime fechado.
O documento é a primeira manifestação da facção
desde o começo da pandemia. Há duas semanas, 1,3 mil detentos fugiram de quatro
presídios de regime semi-aberto depois que a Justiça proibiu a saída temporária
deles na Páscoa. O Ministério Público Estadual (MPE) acredita que a facção deve
inundar as varas de execuções criminais do estado com pedidos de libertação.
Em São Paulo, a Justiça também limitou o número
de visitas para cada preso a uma única pessoa como forma de controlar a
disseminação da covid-19. Por enquanto, a Secretaria da Administração
Penitenciária (SAP) não constatou nenhum caso da doença entre os 230 mil presos
do Estado - há somente casos suspeitos. Já entre os funcionários há um agente
na Praia Grande, no litoral paulista, que foi diagnosticado com o coronavírus.
Libertação em massa
Em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, a
juíza Sueli Zeirak decidiu soltar 61 presos do Centro de Detenção Provisória
(CDP) de Tremembé. A decisão foi tomada na sexta-feira, dia 27 com base em um
pedido feito pela Defensoria Pública. Além do CDP de Tremembé, a juíza é
responsável pelas penitenciárias de Potim 1 e 2, Caraguatatuba e São José do
Campos. Entre os presos soltos, existem 29 traficantes de drogas, oito
assaltantes, cinco homicidas, cinco estelionatários, quatro furtadores, quatro
receptadores e seis detentos presos por outros crimes.
O perfil dos libertados mostra que 19 tinham 60
anos ou mais - o mais velho deles tinha 83 anos e havia sido condenado a seis
anos de prisão por homicídio. Havia ainda entre os soltos 17 detentos entre 40
e 59 anos, 15 com 30 a 39 anos e, por fim, dez com menos de 30 anos. Quanto às
doenças que mais motivaram a libertação estão a hipertensão (19 casos),
tuberculose (8 casos), bronquite (6), HIV (56) e diabetes (5). Mas há entre os
soltos até um preso que alegava ter enxaqueca. Trata-se de um traficante de
drogas condenado a sete anos de prisão e que tem 61 anos. (Via: Estadão)
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