As contas de luz terão bandeira verde em
abril, sem taxa extra nas tarifas de energia, anunciou a Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel). Em março, também vigorou a bandeira verde.
De
acordo com a Aneel, ao longo do mês, as chuvas contribuíram para recuperar os
níveis dos principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado
Nacional (SIN). A previsão, segundo a agência, é que as condições hidrológicas
se mantenham favoráveis em abril, ainda que seja um mês em que se inicia a
transição entre o período úmido e o seco.
A
Aneel informou ainda que a definição da bandeira considerou as medidas de
combate ao avanço da pandemia do novo coronavírus em todo o País. “Além disso,
foram consideradas novas previsões de consumo de energia, em face das medidas
de combate à propagação da pandemia da Covid-19 no País, com indicativo de
redução da carga de energia em abril e maio”, diz a nota.
Essa
perspectiva, de acordo com a Aneel, se refletiu na redução do preço da energia
no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico
(GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a
ser acionada.
No
sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, a cor verde não tem
cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no
País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh
consumidos.
Já a
bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados, dependendo
da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de
R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a
cada 100 kWh.
As
bandeiras tarifárias indicam o custo da energia gerada e possibilitam o uso
consciente por parte dos consumidores. Antes do sistema, o custo da energia era
repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, com incidência da taxa
básica de juros.
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