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terça-feira, 31 de março de 2020

STF encaminha à PGR pedido de afastamento de Bolsonaro por omissão e difusão da Covid-19


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (30), um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sob a acusação de omissão e difusão do novo coronavírus.

O pedido foi feito na notícia-crime protocolada na semana passada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). De acordo com o documento, são inúmeros os episódios em que o presidente minimizou o surto da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

A petição detalha uma série de adjetivações usadas por Bolsonaro e aponta que ele “incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.

Caso a PGR aceite a notícia-crime, a Câmara dos Deputados será consultada para autorizar ou não o prosseguimento da ação penal e, em caso positivo, Bolsonaro será afastado por 180 dias, podendo até perder o mandato.

Ainda nesta segunda-feira (30), partidos de oposição protocolaram outra queixa-crime contra Bolsonaro pelo “passeio” que o presidente fez no Distrito Federal, no último domingo (29). Na ação, são apontados diversos crimes que Bolsonaro pode ter cometido ao sair às ruas mesmo estando sob suspeita de ter contraído coronavírus.


Blog: O Povo com a Notícia