As pouco mais de 300 vagas que
serão abertas na primeira penitenciária federal de Pernambuco, em Itaquitinga,
na Mata Norte, já têm destinatários: metade será para criminosos sentenciados
pela Justiça Federal, e a outra, para tentar desafogar um pouco o estrangulado
sistema prisional do Estado – com 10 mil vagas e um universo de cerca de 30 mil
detentos, é o terceiro mais superlotado do Brasil.
A unidade começará a ser construída em 2019, ao custo de R$ 50 milhões, e
deverá ficar pronta em dois anos. A obra contará com supervisão do Escritório
das Nações Unidas para de Serviços para Projetos (Unops), uma agência da ONU
que promove parcerias com governos nas áreas de assistência humanitária e
segurança. O objetivo é agilizar a construção do presídio, evitando entraves
burocráticos.
Ontem foi oficializada a cessão, por parte do governo do Estado, de uma
das cinco unidades do complexo prisional de Itaquitinga para que a União possa
tocar a obra. Será o sexto presídio federal – os demais estão em Catanduvas
(PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e, mais recentemente,
em outubro, foi inaugrada a unidade de Brasília (DF).
O acordo é um jogo de ganha-ganha. O governo do Estado cede um pedaço do
problemático complexo prisional e ganha uma penitenciária de segurança máxima
para onde vai poder transferir alguns presos de alta periculosidade que estão
no carcomido – e precariamente vigiado – sistema local. Já o governo federal
fica com mais uma opção para transferência de líderes de grandes facções criminosas.
Figuras notórias no mundo do crime nacional, como os traficantes cariocas
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Márcio dos Santos
Nepomuceno, o Marcinho VP, fazem périplo pelas unidades federais, devido ao
alto grau de segurança. E, sim, podem vir passar temporadas em Pernambuco após
a construção da penitenciária federal. Beira-Mar e VP não estão longe:
atualmente cumprem pena na unidade de Mossoró.
“Só na penitenciária federal se isola o preso. Nunca houve fuga ou motim
em nenhuma delas. As celas são individuais e os presos passam 22 horas por dia
dentro delas”, explicou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann (sem
partido), durante a solenidade de assinatura da cessão da área em Itaquitinga.
“Nosso objetivo com esse isolamento é quebrar o poder das facções”. Atualmente,
segundo ele, são 70 os grupos criminosos em atuação no Brasil.
A construção da penitenciária federal é alvo de críticas do Sindicato dos
Agentes Penitenciários do Estado. “Se, por um lado, ela traz o melhor em termos
de tecnologia e controle, também vai trazer para Pernambuco líderes de grandes
facções nacionais, o que pode aumentar a violência”, comenta João Carvalho,
presidente da entidade. A diferença estrutural entre os dois sistemas se
reflete no salário dos agentes: enquanto a média, em Pernambuco, é de R$ 3,9
mil, no sistema penitenciário federal é de R$ 8 mil. Atualmente, são 430 presos
nas cinco unidades prisionais da União. “E ainda temos 45% de vagas ociosas”,
diz Raul Jungmann.
COMPAZ
Durante a solenidade de ontem, o ministro também assinou o repasse de R$ 18
milhões para a construção de três novas unidades dos Centros Comunitários da
Paz (Compaz), nos bairros do Pina e Ibura, na Zona Sul do Recife, e Várzea, na
Zona Oeste. De acordo com o governador Paulo Câmara (PSB), o governo do Estado
estuda a implantação do Compaz em cidades do Agreste e do Sertão, mas não
adiantou quais seriam. (Via: Jc Online)
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