O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Trindade, Antônio Éverton Soares
Costa, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de
confiança ou gratificadas, que possuam relação de parentesco consanguíneo até o
terceiro grau com qualquer servidor que ocupe cargo de direção, chefia ou
assessoramento no órgão municipal. O prazo dado para serem tomadas as medidas é
de 15 dias.
A recomendação foi emitida pela promotora de Justiça
Luciana Carneiro Castelo Branco com o objetivo de acabar com a prática de
nepotismo na prefeitura. O MPPE recomendou ainda que o prefeito adote medidas
para que o município passe a exigir, como requisito para nomeação de cargos
comissionados e funções de confiança, que o nomeado, no ato da posse, declare
por escrito e sob penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente
consanguíneo de nenhum servidor investido em cargo de direção, chefia ou
assessoramento da Prefeitura.
A Prefeitura de Trindade tem 15 dias para arremeter à
Promotoria a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que se
encontrem nessas situações, informando o acatamento da recomendação. Caso a
recomendação não seja acatada, serão tomadas medidas legais pelo MPPE a fim de
assegurar a sua implementação. (Via: G1 Petrolina)
Blog: O Povo com a Notícia
