Antes com o discurso de vender
tudo, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro reviu sua política para
estatais e agora vai deixar de privatizar ao menos 12 empresas.
O governo constatou as dificuldades ou a inviabilidade financeira de
algumas delas. Em outros casos, o problema é a resistência nos ministérios,
especialmente no caso das estatais ligadas à Defesa.
Além de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, o
Ministério da Economia inseriu na lista de empresas que não serão vendidas 8
das 18 estatais que dependem de recursos do Tesouro para sobreviver.
Entre elas, estão companhias do ramo militar como a Amazul (Amazônia Azul
Tecnologias de Defesa). Ligada à Marinha, desenvolve o submarino de propulsão
nuclear. O projeto começou em 2012 e deveria ser concluído em 2025 --com o
atraso, o término foi adiado para 2029.
Outra a ser mantida é a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais),
criada em 2013. Também ligada à Marinha, gerencia pedidos de embarcações,
reparos navais e comercializa bens no setor.
Permanecerá pública também a Indústria de Material Bélico do Brasil, que
fabrica e vende produtos de defesa e segurança para clientes como Forças
Armadas, polícias e clientes privados.
Contribuíram para a decisão nessa área as diferenças de visão entre
militares e equipe econômica sobre as privatizações. As divergências começaram
a aparecer já na época da transição de governo, no fim do ano passado.
Representantes do time do ministro da Economia, Paulo Guedes, já falavam
que, por eles, seriam colocadas à venda todas as estatais -- mas que
representantes das Forças Armadas eram contrários.
A diferença já foi exposta por Guedes. "Os nossos militares olham
para algumas delas [estatais] com carinho, como filhos, porque foram eles que
as criaram. Mas eu digo 'olha que seus filhos fugiram e hoje estão
drogados'", afirmou em evento sobre privatizações em fevereiro.
A resistência é observada também em outras pastas. Desde o começo do ano,
representantes da equipe econômica têm feito reuniões com diferentes
ministérios com o objetivo de checar a viabilidade das privatizações.
Encontram resistências dos titulares. Bolsonaro também já se posicionou de
forma contrária à venda daquelas consideradas estratégicas para o país.
Também será mantida a Embrapa (de pesquisa agropecuária), ligada à
Agricultura. A interpretação é que companhias como essa geram um valor que não
é apenas medido pelo lucro ou prejuízo.
Há um conjunto de outras empresas consideradas no governo importantes para
executar ações ligadas a políticas públicas e que, por isso, serão mantidas
neste momento.
Estão nesse universo empresas ligadas a hospitais, como a Ebserh (Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares), o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e
o Grupo Hospitalar Conceição. A CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, também segue estatal.
Procurada, a Secretaria de Desestatização e Desinvestimento informou em
nota que a Constituição determina que a exploração direta de atividade
econômica pelo Estado "só será permitida quando necessária aos imperativos
da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo".
"Neste sentido, a manutenção de empresas estatais pela União só se dará se
esses critérios forem observados", afirma o texto.
Hoje, são 134 empresas estatais, sendo que as 18 dependentes do Tesouro
demandam cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O secretário especial de Desestatização
e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, defendeu ao tomar
posse que estava desenvolvendo um programa com o objetivo de se desfazer de
tudo.
"Estamos apenas no pré-projeto de um programa para desestatizar tudo.
O Estado não deve competir com a iniciativa privada", disse. Há três
meses, Guedes deu declarações semelhantes ao dizer que, "no final, vai a
[privatização da] Petrobras também, vai o Banco do Brasil". "Tem que
ir tudo", defendeu.
A intenção do ministro é vender as empresas para reduzir o endividamento
público. Hoje, o valor das estatais corresponde a 27% da dívida líquida do
setor público. Em 2010, a relação chegava a 60%.
O governo ainda estuda o destino de outras empresas. É o caso dos Correios,
que já teve a análise sobre a venda liberada por Bolsonaro.
Segundo representantes da equipe econômica, há diferentes compradores
potencialmente interessados, principalmente pela capilaridade da companhia no
território brasileiro.
Outras estatais podem ter um fim diferente da venda, como a EBC (Empresa
Brasil de Comunicação). Recentemente, o presidente da República afirmou em
entrevista que ela será extinta.
Empresas
salvas da privatização
Ligadas à Defesa
Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa)
Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais)
Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil)
Ligadas à pesquisa
Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)
CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais)
Ligadas a hospitais
Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)
HCPA (Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
GHC (Grupo Hospitalar Conceição)
Blog: O Povo com a Notícia
Via: Folhapress
