O Atlas da Violência, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra em sua mais nova
edição que 75,5% das vítimas de homicídio no país são negras, maior proporção
da última década. O crescimento nos registros de assassinatos no Brasil, que
alcançou patamar recorde em 2017, atinge principalmente essa parcela da
população, para quem a taxa de mortes chega a 43,1 por 100 mil habitantes –
para não negros, a taxa é de 16.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5), e tem como base
registros do Ministério da Saúde nas cidades brasileiras ao longo de 2017, ano
em que aconteceram 65,6 mil homicídios, o equivalente a 179 casos por dia. Com
o Atlas, agora é possível entender os números de forma mais aprofundada, com
informações das vítimas como cor, idade e escolaridade.
Apesar de as vítimas negras corriqueiramente serem maioria nos
registros, o dado de 2017 mostra que essa prevalência tem crescido. Em 2007,
por exemplo, os negros eram 63,3% dos assassinados, proporção que aumentou
continuamente até atingir os 75,5% em 2017 – foram 49,5 mil homicídios contra
negros naquele ano e 16 mil de não negros.
O estudo usa a definição do IBGE para definir pessoas negras como as que
se classificam como pretas ou pardas. Os não negros são os brancos, amarelos ou
indígenas. “Proporcionalmente às respectivas populações, para cada indivíduo
não negro que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente 2,7 negros foram
mortos”, apontam os pesquisadores.
O documento mostra que no período de uma década (2007 a 2017), a taxa de
negros assassinados cresceu 33,1%, já a de não negros apresentou um pequeno
crescimento de 3,3%. “Analisando apenas a variação no último ano, enquanto a
taxa de mortes de não negros apresentou relativa estabilidade, com redução de
0,3%, a de negros cresceu 7,2%”, descreve o estudo.
Discrepância em Alagoas
A discrepância faz com que em alguns estados a diferença entre as
vítimas seja ainda mais acentuada. O Atlas destaca o caso de Alagoas, onde a
taxa de mortes de negros é de 67,9 por 100 mil habitantes, a quinta mais
elevada do país. O mesmo estado tem uma taxa de morte de não negros de 3,7, a
mais baixa de todas.
“De fato, é estarrecedor notar que a terra de Zumbi dos Palmares é um
dos locais mais perigosos do País para indivíduos negros, ao mesmo tempo que
ostenta o título do Estado mais seguro para indivíduos não negros (em termos
das chances de letalidade violenta intencional). Em termos de vulnerabilidade à
violência, é como se negros e não negros vivessem em países completamente
distintos”, dizem os pesquisadores.
Os cinco estados com maiores taxas de homicídios de negros estão
localizados na região Nordeste. Em 2017, o Rio Grande do Norte apresentou a
taxa mais alta, com 87 mortos a cada 100 mil habitantes negros, mais do que o
dobro da taxa nacional, seguido por Ceará (75,6), Pernambuco (73,2), Sergipe
(68,8) e Alagoas (67,9).
Já os estados que possuem menores taxas de homicídio de negros foram São
Paulo, com 12,6 negros a cada 100 mil habitantes deste segmento; Paraná, com
19; e Piauí, com 21,5.
Genocídio
Douglas Belchior, membro da União de Núcleos de Educação Popular para
Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro) e ativista, classifica os números
como a expressão do “genocídio do negro brasileiro”. “É muito triste que ano
após ano os números mostrem a óbvia permanência da violência e que isso não
comova a sociedade, que isso não pare tudo e force uma discussão sobre o
problema”. diz.
Belchior entende o número como consequência da negação de direitos
sociais à população negra. “Não vemos políticas no sentido de dar acesso à
educação, trabalho e renda para a população negra”, diz. “Por outro lado, há
também uma política de segurança onde a polícia mata negros, levando ainda a um
efeito indireto, o de que se o Estado pode ser violento contra a população negra,
a população civil também pode”, acrescenta.
O historiador Eduardo Ribeiro é coordenador da Iniciativa Negra por uma
Nova Política sobre Drogas, movimento que “identifica na retórica da guerra às
drogas a principal justificativa política contemporânea para a manutenção de
práticas sofisticadas de perpetuação de opressão racial sob a população negra”,
segundo descreve o site oficial.
“Se os brancos fossem a maioria dos afetados pela guerra às drogas,
veríamos outra política em execução”, pontua Ribeiro. Ele explica que desde a
sua constituição, essa forma de atuação contra as drogas, em que a punição e a
prisão são privilegiadas, historicamente se mostrou como uma maneira de
criminalizar a população negra. “A orientação punitivista na segurança pública
e a orientação racista no Judiciário são dois componentes que impulsionam
mortes.”
O Atlas da Violência destaca que a guerra desencadeada pelo Primeiro
Comando da Capital (PCC) e pelo Comando Vermelho (CV) a partir de 2016, mas com
grandes consequências em 2017, teve um papel relevante no aumento dos
homicídios. As maiores facções brasileiras e seus respectivos aliados regionais
passaram a se confrontar pelo domínio de novos mercados de drogas em um embate
cuja expressão mais visível foram os massacres em cadeias em janeiro de 2017,
que deixaram 138 presos mortos, mas que também se espalhou pelas ruas das
grandes cidades.
Jovens
O Atlas da Violência mostra que, entre todas as causas de mortes de
jovens – como doenças e acidentes de trânsito, por exemplo -, a que aparece com
mais frequência é o assassinato. Em 2017, 35 783 jovens foram assassinados no
Brasil. Esse número representa uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil
jovens no país, taxa recorde nos últimos dez anos, aponta a pesquisa.
“Homicídios foram a causa de 51,8% dos óbitos de jovens de 15 a 19 anos;
de 49,4% para pessoas de 20 a 24; e de 38,6% das mortes de jovens de 25 a 29
anos”, descrevem os pesquisadores.
O coordenador da pesquisa, o economista Daniel Cerqueira, disse que os
dados apresentados deveriam guiar a implementação de políticas públicas no
setor. “Qualquer planejamento tem como primeiro ponto o diagnóstico para que se
possa oferecer o remédio e entender quais resultados são esperados. Não há como
pensar em pacote de segurança pública levando em consideração ações cujas
consequências não são conhecidas”, diz. “O Atlas indica quem são as vítimas:
negros, moradores de comunidades vulneráveis, com pouca escolaridade. Isso
deveria implicar uma ação focalizada nesses territórios.”
Observando especificamente o grupo dos homens jovens, a taxa de
homicídios por 100 mil habitantes chega a 130,4 em 2017. “Dos 35 783 jovens
assassinados em 2017, 94,4% (33.772) eram do sexo masculino.”
Os autores destacam que os dados apresentados explicitam a necessidade
de “investimentos na juventude, por meio de políticas focalizadas nos
territórios mais vulneráveis socioeconomicamente, de modo a garantir condições
de desenvolvimento infanto-juvenil, acesso à educação, cultura e esportes, além
de mecanismos para facilitar o ingresso do jovem no mercado de trabalho”. (Via: Estadão)
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