Técnicos da Fiscalização
Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira
(15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe
que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de
brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve
efetuar as medidas de recuperação do passivo ambiental na localidade.
Legalmente, se a empresa não está explorando comercialmente a mina, ela
deve informar a interrupção das atividades, providenciar o cercamento da área e
a recuperação do dano ambiental. Somente esta última providência não foi
adotada. Tal trabalho deve ser iniciado com a elaboração de um projeto para
recomposição do solo e recuperação da cobertura vegetal da área, além da
retirada de rochas soltas e outros elementos que possam representar risco a
pessoas e animais que venham a passar pela região.
Ainda segundo os técnicos da FPI, como as duas minas estão com cadastro
ativo junto à ANM, é possível identificar os responsáveis pelo empreendimento e
cobrar as providências devidas. Diante do grande espaço de tempo sem
atividades, a Agência Nacional de Mineração iniciará o processo de caducidade
do título minerário, o que acarreta o fim do direito de explorar a mina.
Uma outra mina na cidade de Floresta passou pela fiscalização no período
da tarde. Os técnicos identificaram que, apesar de possuir toda a documentação
necessária para a produção de brita, o empreendimento nunca funcionou de fato.
Por esse motivo, será requerida a caducidade do título minerário. Como não
houve atividade, não foi registrado nenhum dano ambiental.
Blog: O Povo com a Notícia
