Tão logo o frevo passou na vida
de milhares de pernambucanos deixando saudade, a ponto de o prefeito Geraldo
Júlio comemorar como o maior carnaval da sua gestão, o governador Paulo Câmara
(PSB) deu o presente de grego aos ativos, inativos e pensionistas da histórica
corporação da Polícia Militar e Bombeiros: um desconto duplo – janeiro e
fevereiro – no Funafim, o Fundo de Previdência da categoria, em cima de 9,5%,
conforme manda e obedece quem tem juízo as novas regras impostas pela reforma
da Previdência.
Um terceiro sargento reformado, por exemplo, ficou com R$ 908,82 a menos
na sua renda mensal para bancar as despesas da família. Seu desconto, em cima
de 9,5%, é de R$ 454,42, mas o governador praticou a maldade duplamente em quem
era isento, ou seja, recolhendo de uma só tacada janeiro e fevereiro. Advogados
que entendem de lei previdenciária avaliam que o Governo só poderia praticar o
duplo recolhimento do Funafim 90 dias a contar da data da aprovação da reforma
previdenciária.
Outra maldade: pegou em cheio a categoria de até primeiro-sargento e
pensionistas, que não arcavam com a contribuição. A caserna está em polvorosa.
Há militares que ficaram com seus salários restritos a pouco mais de R$ 500,00.
A indignação é geral e pode ter desdobramentos imprevisíveis. O governador
meteu a mão num vespeiro e já há quem fale em motins, tão radicais, organizados
e violentos como se deram na greve da PM do Ceará.
Também militar, o deputado estadual Alberto Feitosa (SD) tomou as dores
dos seus pares e deve entrar, hoje, com uma representação judicial contra o
Governo do Estado. Segundo ele, o governador teria que aplicar também o
princípio da paridade e da integralidade, ou seja, equiparar o salário dos
inativos e pensionistas aos militares da ativa, o que não fez. “Ele só cumpriu
a parte da obrigação dos servidores no recolhimento, mas esqueceu o que a lei
prevê quanto aos benefícios”, afirmou.
O governador, segundo Feitosa, também teria que cumprir a noventena.
“Deixava tudo como estava e teria 90 dias para preparar as mudanças no que se
diz respeito a obrigação e benefício”, disse o parlamentar, adiantando que o
governador deixou também de observar a instrução normativa federal número 6, de
24 de janeiro deste ano, que trata da regularização da noventena. (Via: Blog do Magno Martins)
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