O governo Jair Bolsonaro vai
permitir que empresas cortem pela metade jornada e salários de trabalhadores em
meio ao avanço da crise do coronavírus. A iniciativa deve ser encaminhada ao
Congresso por MP (medida provisória).
O Ministério da
Economia afirma que a medida, que demanda negociação individual, preservará
empregos. "É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados
superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de
emprego e renda", afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.
Pelas regras mencionadas pelo ministério, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador.
Pelas regras mencionadas pelo ministério, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador.
"Não é algo simples, mas a
ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a
pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário", afirmou o secretário
especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
As medidas também simplificam regras para trabalho remoto, antecipação de férias individuais e feriados não religiosos, decretação de férias coletivas, uso de banco de horas, além de redução proporcional de salários e jornada de trabalho. (Via: Folhapress)
As medidas também simplificam regras para trabalho remoto, antecipação de férias individuais e feriados não religiosos, decretação de férias coletivas, uso de banco de horas, além de redução proporcional de salários e jornada de trabalho. (Via: Folhapress)
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