Aposentados e pensionistas do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) devem começar a receber o adiantamento do 13º
salário a partir do dia 24 de abril. Na quinta-feira, o Ministério da Economia
anunciou a antecipação da 1ª parcela do abono de Natal como uma das medidas
para tentar combater o impacto financeiro do Covid-19, causado pelo novo
coronavírus.
Via
de regra, os pagamentos do 13º salário são feitos junto com a folha salarial do
mês do adiantamento. Nesse caso, os beneficiários receberão o bônus junto com o
benefício de abril, pago entre as duas últimas semanas do mês e a primeira de
maio. A liberação é feita conforme o dígito final do cartão e também do valor
do benefício, conforme tabela abaixo. Aposentados e pensionistas que ganham um
salário mínimo (1.045 reais) recebem primeiro.
O valor da primeira parcela do 13º salário
é equivalente a metade do salário de benefício. O desconto de imposto de renda
é feito na segunda metade, habitualmente paga em novembro. Ao todo, 23 bilhões
de reais devem ser liberados com a medida.
Outras medidas
Além
da antecipação do 13º salário, o governo decidiu suspender, por 120 dias, a
prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de
setembro. Todos os anos, aposentados e pensionistas precisam comprovar ao
governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos
benefícios.
O
governo também irá vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que
reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O
crédito para aposentados descontado em folha é o mais barato do mercado e, com
juros menores, a expectativa é que os beneficiários peguem mais crédito e
possam consumir mais.
O
governo negou, entretanto, que deva liberar uma nova rodada de saque imediato
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como uma das medidas de conter
o impacto econômico do coronavírus. A movimentação do saque imediato, que
libera até 998 reais por conta, vai até o dia 31 de março.
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