Em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro da
Justiça, Sergio Moro, falou sobre as ações do governo federal com relação à
saúde dos detentos em todo o país. Segundo Moro, o governo pretende vacinar
presos contra a gripe comum, para evitar confusão com sintomas do coronavírus,
e não endossa os movimentos para soltar presos durante a pandemia. Até o
momento, segundo o ministro, não há registro de preso com o coronavírus no
Brasil.
"Não podemos, a pretexto de proteger a população prisional,
vulnerar excessivamente a população que está fora das prisões. Alguns fazem a
proposta de soltar todos os presos que não tenham sido condenados por violência
ou grave ameaça. Estamos falando de todo tráfico de drogas, basicamente. Grande
parte dos grandes traficantes foram condenados só por tráfico. E vamos soltar
todos os traficantes do país? Não faz sentido", afirmou.
Questionado se as portarias publicadas para previnir a epidemia nas
unidades prisionais vão ser efetivas num cenário de superlotação, Moro disse
que é possível. "Desde o início dessa epidemia, estavam sendo estudadas
medidas para proteção dos presos. Agora, têm de ser tomadas no momento certo.
Uma restrição às saídas temporárias, às visitas, pode gerar também uma reação
dentro das cadeias. Por outro lado, estamos numa federação. A responsabilidade
primária sobre as penitenciárias estaduais é das administrações estaduais. Por
exemplo, nos presídios federais, há restrição total para as visitas, nos
estaduais estão restringindo total e parcialmente, além de medidas
profiláticas, o que não significa que a dinâmica própria dos fatos não possa
levar a medidas mais agressivas".
Sobre as recomendações de que, caso seja possível isolar em cela individual
custodiados doentes ou com suspeita da doença, sejam usadas cortinas e
marcações no chão para delimitar distância mínima de dois metros entre os
internos, o ministro foi perguntado como proteger os presos já que não há
estrutura. "Vamos combater dia a dia, há a previsão de vacinação pela
gripe comum, entrando na campanha do governo federal, para diminuir o risco
para que não haja confusão entre coronavírus e gripe comum. Não há necessidade
de medidas desesperadas. Não tem como fazer algo abstrato".
Quando perguntado se houve demora do governo federal para reagir, o
ministro da Justiça disse que todas as medidas necessárias estão sendo
pensadas. "Estamos olhando para cada dia e para frente para resolver a
questão. Estamos voltando a essas questões, acho que não são produtivas, são
contraproducentes, temos de pensar em tomar as medidas necessárias (...) a
própria lei do coronavírus foi editada faz tempo. Havia uma percepção da
necessidade dela, foi encaminhada pelo Ministério da Saúde, pelo governo federal,
foi aprovada em tempo recorde pelo Congresso". (Via: Agência Brasil)
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