O Senado Federal vota nesta sexta-feira (20) o projeto de decreto legislativo
que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da
pandemia do coronavírus. A votação, pela primeira vez na história dos 196 anos
da Casa, será remota, ou seja, os parlamentares não estarão no plenário, para
evitar contato e a propagação da covid-19.
O decreto de calamidade pública, aprovado pela Câmara dos Deputados na
quarta-feira (18), vai permitir que o governo federal gaste mais do que o
previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à
pandemia.
Também será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade
desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor. Como o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está se recuperando da
covid-19, quem presidirá a sessão será o senador Antonio Anastasia (PSD-MG),
vice-presidente da Casa.
“Pela primeira vez vamos testar o novo sistema de deliberação remota que
foi criado no Senado, pois temos de continuar funcionando, o Congresso, Senado
e Câmara, respondendo às necessidades do Brasil, mas compreendendo a
dificuldade que temos de ter um quórum presencial, tendo em vista que alguns
senadores já estão até afastados”, afirmou Anastasia.
Conectados
Para a votação, será usada uma versão preliminar do sistema de
deliberação remota do Senado Federal. O sistema ainda não está 100% pronto,
segundo Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, secretário-geral da Mesa do
Senado.
Ele explicou que, durante a votação, Anastasia presidirá a sessão de uma
sala no Senado e poderá ver e ouvir todos os senadores que se conectarem por
meio de computadores e aparelhos eletrônicos.
Poderá haver discussão da matéria e cada senador vai falar qual o seu
voto. No futuro, explicou Bandeira, haverá um aplicativo de celular seguro para
que cada senador digite seu voto. Se estiver sem acesso à internet, poderá
ligar para o Senado e votar. Segundo Bandeira, o Brasil será o primeiro país a
fazer votações remotas no Parlamento.
De acordo com Anastasia, a área técnica do Senado está se esforçando ao
máximo para que tudo ocorra sem erros e sem demora. Ele disse que, por
enquanto, as votações remotas serão mais usadas, inclusive nas comissões.
Afirmou ainda que uma comissão de deputados e senadores vai acompanhar junto ao
Ministério da Economia os gastos do Executivo até o final do ano.
Blog: O Povo com a Notícia
