A decisão do Supremo Tribunal Federal de
manter a regra da minirreforma eleitoral de 2015 que determina que os
candidatos para o Legislativo precisam obter no mínimo 10% ou mais no quociente
eleitoral para serem eleitos, vai exigir um pouco mais dos candidatos a
vereador que passam, neste ano, pela dura prova da proibição das coligações.
Em
resposta a um questionamento do Patriotas, os ministros decidiram por
unanimidade que a regra ajudou a diminuir os puxadores de votos, aqueles
candidatos eleitos com votação expressiva e que acabavam elegendo outros da
mesma legenda mesmo que tivessem pouquíssimos votos.
No
Recife, o quociente eleitoral para a eleição de vereadores neste ano é de 20
mil votos, então o candidato que não alcançar um mínimo de 2 mil votos não deve
ser eleito ainda que possa ser beneficiado com a votação de um
arrasa-quarteirão.
Se o
STF não tivesse mantido a regra de 2015, a eleição ficaria mais fácil. Porém,
pela previsão de que nessa corrida para a Câmara Municipal do Recife, o fim das
coligações traz dificuldade suficiente e muitos partidos correm o risco de não
eleger ninguém neste ano.
A
propósito, o consultor Maurício Romão analisa que a experiência sem coligações
nas proporcionais será traumática e o maior impacto deve ocorrer em 2022: “Uma
coisa é a eleição de vereador, o mais simples representante da população na
escala hierárquica de cargos parlamentares. Neste conjunto, a reverberação dos
resultados tende a ser menos chocante para os partidos. E tudo leva a crer que,
após 2020, os congressistas vão tentar emendar a Constituição para reintroduzir
as coligações proporcionais ou mudar o sistema de voto de proporcional para
majoritária (o distrital puro, por exemplo, não tem quociente eleitoral).” (Via: Diário Político)
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