Mesmo
ainda sem previsão para flexibilização do retorno às atividades de comércio,
serviços e demais operações consideradas não essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, Pernambuco já discute com o setor produtivo do Estado a
elaboração de um protocolo para definição de como se dará essa retomada. Por
setor, o Estado espera definir uma série de determinações como cuidados de
higiene, distanciamento e fluxo de pessoas. A expectativa é estar com um
documento pronto até o fim deste mês.
"Na
verdade, estamos com diálogo permanente com todas as entidades e federações,
fazendo reunião todos os dias com os líderes de cada setor para tentar
encontrar os caminhos para mitigar os efeitos imediatos (da pandemia) e
trabalhando também nos protocolos de flexibilização, para quando ela acontecer",
diz o secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach.
Sem cravar data para
flexibilização, o secretário assegura que ter o protocolo pronto até o dia 30 de abril - quando se
encerra a vigência do atual decreto de proibição das atividades -
seria o ideal, "mas tudo vai depender dos dados diários sobre a
pandemia."
Hoje, através de vídeo conferência, o secretário conversou com
representantes da Ademi-PE e do Sinduscon -PE, além de outros empresários da
construção civil. Especificamente essa categoria tem pleiteado a liberação das
atividades nos canteiros de obra antes do encerramento da vigência do atual
decreto que proíbe a realização de obras que não sejam públicas ou
emergenciais. O setor tem cravado essa semana
como decisiva para início de demissões, já que a maioria dos trabalhadores
começarão a retornar das férias coletivas.
"A questão da flexibilização depende muito do número de contaminações
e leitos no Estado. A gente tem discutido sobre todos os assuntos. Existem
medidas do governo federal para evitar a demissão (MPs para redução de
jornada e salários e suspensão de contratos). Nós acreditamos que essas medidas
são boas, mas talvez não suficiente", afirma Schwambach.
Incentivos
Segundo ele, na construção civil, por exemplo, por se tratar de um setor
mais dinâmico na questão da retomada, o governo federal já poderia ter
"soltado planos para voltar os recursos", como do programa Minha Casa
Minha Vida. "Precisa ter planos para segurar os empregados, pensando em
obras muito maiores para o longo prazo, não é isso que temos visto do governo
federal", critica o secretário.
Mas além da construção civil, parte da indústria tem reclamado ainda
da falta de incentivos do Estado, sobretudo na questão fiscal,
para manutenção dos negócios e empregos. "Existem pleitos tributários.
Praticamente todos sob a responsabilidade do governo de Pernambuco, atendemos.
Agora, existem alguns pleitos que o governo do Estado não tem autonomia para
atender. Muitas vezes as entidades fazem pleitos sem entender bem como funciona
a legislação específica. Tudo que estava sob o poder do Estado, de postergar e
flexibilizar, nós fizemos", justifica o secretário. (Via: Jc Online)
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