O auxílio emergencial de R$ 600
para trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia do novo coronavírus
não poderá ser debitado automaticamente caso haja dívidas em atraso e saldo
negativo na conta, disse nesta terça-feira (7) o vice-presidente de Rede de
Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo.
“Todo crédito que for efetuado em conta corrente, nos bancos, não haverá o
débito [automático]. A gente colocou uma mensagem de alerta, quando foi feito o
desenvolvimento do aplicativo, para eventuais débitos na conta que pudessem ser
descontados. Com a realização e o fechamento de acordo com todos os bancos no
Brasil, na atualização [do site e do aplicativo] desta noite nós excluiremos
este alerta. Então, amanhã ninguém mais terá esse alerta. Não haverá nenhum
débito do valor a ser creditado do benefício”, afirmou Angelo em entrevista
coletiva para explicar o pagamento do benefício.
Os trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos
que pagam contribuição individual ou facultativa à Previdência Social receberam
o aviso de que a ajuda emergencial poderia ser descontada para quitar débitos
em atraso caso a conta estivesse no vermelho. A mensagem apareceu no momento de
preencher os dados da conta bancária.
Segundo Angelo, um acordo entre o governo e a Federação Brasileira de
Bancos (Febraban) garantiu que os depósitos do auxílio emergencial de R$ 600,
que podem chegar a R$ 1,2 mil para mães solteiras, não sofrerão nenhum tipo de
débito automático. “Colocamos mensagem de alerta para eventual desconto de
débitos do auxílio antes [do fechamento do acordo], mas essa mensagem será
retirada do sistema ainda hoje à noite”, garantiu.
Pela manhã, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, tinha dito que o
benefício não será abatido mesmo para quem estiver com cheque especial no
negativo.
Em nota, a Febraban informou que a vedação a descontos automáticos do
benefício consta do mesmo acordo que isentou, por 90 dias, a cobrança de
tarifas de DOC ou de TED sobre a transferência do benefício para contas de
outros bancos. “As instituições financeiras colocarão esses valores [do
auxílio] em uma conta separada da conta principal do beneficiário, mas
vinculada a ela. Assim, os recursos poderão ser movimentados usando os mesmos cartão
e senha da conta principal, sem que haja risco de que sejam realizados débitos
indevidos sobre o valor do auxílio emergencial”, explicou a entidade. (Via: Agência Brasil)
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