Oito editais da Lei Aldir Blanc oferecem R$ 26,5 milhões voltados para artistas e grupos culturais afetados pela pandemia de Covid-19 em Pernambuco. As inscrições começam na segunda-feira (27) e podem ser feitas pela internet, até o dia 11 de outubro, no site do Mapa Cultural de Pernambuco. Esta é a segunda edição do certame e foi publicada quase um ano após a primeira.
Na nova edição, a
Lei Aldir Blanc tem oportunidades para coletivos de periferia, premiação para
técnicos, salvaguarda para circo, artesanato, cultura popular, gastronomia e
povos e comunidades tradicionais. Os oito editais
foram publicados no site da Secretaria de Cultura.
De acordo com
a Secretaria de Cultura, os editais são fundamentados nos eixos de inclusão,
descentralização e socialização.
Segundo o
governo, serão priorizados os artistas que não tenham recebido recursos da Lei
Aldir Blanc em 2020, ano em que mais de duas mil propostas foram contempladas
no estado.
Para se
inscrever, é preciso atualizar o perfil no Mapa Cultural. Cada edital tem um
formulário de inscrição específico, disponível na aba "Oportunidades"
do site.
Podem se
inscrever pessoas físicas, coletivos e grupos sem constituição jurídica,
microempreendedores individuais e pessoas jurídicas de direito privado
residentes em Pernambuco.
Os proponentes devem comprovar
atuação artístico-cultural no estado há pelo menos um ano, com exceção dos
editais do "Prêmio Para Iniciativas Culturais nas
Comunidades/Periferias" e de "Aquisição de Bens e Contratação de
Serviços Culturais".
A proposta
apresentada deve ser exclusiva para um dos editais promovidos pela Secult. Será
aceita inscrição de proposta do mesmo proponente em até dois editais da Lei
Aldir Blanc em 2021, sendo uma proposta por edital,
diferentes entre si e exclusivas para cada edital.
Cada
proponente, no entanto, só poderá ter uma única proposta contemplada
financeiramente. Ele deverá declarar, no formulário de inscrição, se fará
inscrição em outro edital, assinalando qual será sua segunda proposta.
Caso declare
que apresentará propostas em editais diferentes, o proponente deverá informar
qual a prioridade, caso tenha ambas selecionadas para premiação. Não será
permitida alteração dessa indicação de priorização após a conclusão e envio da
inscrição.
A análise e
seleção das propostas serão realizadas por uma comissão designada pela Secult,
composta por especialistas, técnicos da secretaria, representantes da sociedade
civil e de instituições culturais e ensino de Pernambuco.
A apresentação
da documentação do proponente será exigida no ato da inscrição da proposta e
deverá ser anexa em formato PDF.
O termo de
compromisso deverá ser assinado no ato da inscrição e anexo à documentação
solicitada.
Dúvidas e
outros esclarecimentos sobre o processo podem ser solucionados tirados por meio
do WhatsApp (81) 3184-3018, criado exclusivamente para atender questões da Lei
Aldir Blanc.
Confira detalhes dos editais da Lei Aldir
Blanc em 2021
Edital de Criação, Fruição e Difusão
Valor do edital: R$ 6,445
milhões
Faixas
de premiação: R$ 8 mil, R$ 15 mil e R$ 25 mil
Destinado à premiação de propostas de ações artístico-culturais
individuais ou coletivas nos segmentos/linguagens de: artesanato, artes
visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, design, fotografia,
gastronomia, literatura, moda, música, ópera, patrimônio, povos e comunidades
tradicionais e teatro.
As ações devem ser relacionadas com a criação (processo criativo),
expressão (manifestação) fruição (oportunização) ou divulgação/difusão
(propagação) de atividades artísticas e culturais que deverão ser transmitidas
pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais ou demais plataformas
digitais.
O estado trata criação, fruição e difusão Cultural como a realização de
ações como peças teatrais, produções de livros e outros produtos literários, shows,
exposições, mostras, gravação e lançamento de CDs e outras produções musicais,
realizações audiovisuais, entre outras.
Edital de Formação e Pesquisa
Valor do edital: R$ 3,282 milhões, em 432 prêmios
Faixas de premiação: R$ 6 mil, R$ 12 mil e R$ 20
mil
Destinado à premiação de propostas de ações formativas e de pesquisa nos
segmentos/linguagens de: artesanato, artes visuais, audiovisual, circo, cultura
popular, dança, design, fotografia, gastronomia, literatura, moda, música,
ópera, patrimônio, povos e comunidades tradicionais e teatro. As ações deverão
ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais ou
demais plataformas digitais.
Edital Prêmio de Registro Audiovisual de Saberes
Tradicionais e da Cultura Popular
Valor do edital: R$ 1,280 milhão, em 64 prêmios
Premiação: R$ 20 mil
Destina-se à premiação de realizadores/as do audiovisual para execução
de registro de mestres e mestras premiados no edital do Prêmio de Salvaguarda e
Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular LAB PE - Eixo
I (2020), que não tiveram suas trajetórias registradas.
Edital de Festivais, Mostras e Celebrações
Valor do edital: R$ 4,180 milhões, em 47 prêmios
Faixas de premiação: R$ 40 mil, R$ 70 mil, R$ 100
mil e R$ 150 mil
Destinado à premiação financeira para realização de festivais, mostras e
celebrações artístico-culturais pernambucanos, em seus diversos segmentos e
expressões, que deverão ser publicados/transmitidos pela internet, ou
disponibilizados por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais.
Considera-se, para este edital:
Festivais e mostras de arte e/ou cultura como
eventos culturais que compõem uma amostragem da produção de um ou mais
segmento(s) artístico(s) e expressão(ões) cultural(is) composta de apresentações
previamente selecionadas, geralmente com um recorte curatorial pré- definido,
com o objetivo de competição, divulgação e/ou promoção comercial, contemplando:
programação artístico-cultural, ações de formação e/ou ações de reflexão;
Celebrações artístico-culturais como evento/série
de eventos, realizados em área pública (céu aberto ou de acesso público),
relacionados à bens patrimoniais imateriais, pelos quais a sociedade
homenageia, honra ou rememora personagens, símbolos ou acontecimentos com os
quais ela se identifica.
Edital Prêmio de Salvaguarda Emergencial do
Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos
e Comunidades Tradicionais
Valor do edital: R$ 4,538 milhões, em 465 prêmios
Premiação: de R$ 4,5 mil a R$ 16 mil
Destinado à premiação das trajetórias do universo do Artesanato, das
artes circenses, da cultura popular, da gastronomia e dos povos e comunidades
tradicionais, pelo reconhecimento de suas práticas artísticas de criação e
fruição, assim como da transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos
técnicos, artísticos e culturais. Para este edital, não há exigência de
contrapartida por parte do proponente.
Edital Técnicos da Cultura e Artes
Valor do edital: R$ 1,524 milhão, em 381 prêmios
Premiação: R$ 4 mil
Destinado à premiação de trajetória dos/as técnicos/as da cultura e das
artes de Pernambuco, pelo reconhecimento de suas práticas, transmissão de
saberes, fazeres e conhecimentos técnicos nos diversos segmentos
artístico-culturais.
“Técnico/a da Cultura e das Artes” é o/a profissional que atua
diretamente nos aspectos técnicos e práticos que viabilizam a execução dos bens
artístico-culturais com serviços prestados às seguintes linguagens artísticas:
artes visuais, artesanato, audiovisual, circo, cultura popular, dança, design,
fotografia, gastronomia, literatura, moda, música, teatro e ópera. Para este
edital, não há exigência de contrapartida por parte do proponente.
Alguns exemplos de profissionais técnicos da área da cultura, das artes
e de entretenimentos: diretor/a de palco, técnico/a de palco (roadie),
técnico/a de som, técnico/a de backstage, produtor/a técnico, técnico/a de
carregador, técnico/a de luz, técnico/a de led, técnico/a de infraestrutura,
técnico/a receptivo para eventos, técnico/a de cenografia, técnico/a de
camareira, técnico/a de efeitos especiais, técnico/a em montagem de luz,
técnico/a de montagem de som, técnico/a de montagem de led e demais profissionais
não listados/as.
Edital do Prêmio Para Iniciativas Culturais Nas
Comunidades/Periferias
Valor do edital: R$ 1,25 milhão, em 100 prêmios
Faixas de premiação: R$ 10 mil e R$ 15 mil
Destinado à premiação da trajetória de organizações/instituições/entidades
sociais e/ou culturais e de coletivos/grupos sociais e/ou culturais não
formalizados que utilizem a cultura como ferramenta para gerar desenvolvimento
territorial, social e local nas comunidades onde atuam, situadas em Pernambuco.
Para este edital, não há exigência de contrapartida por parte do proponente.
Edital de Aquisição de Bens e Contratação de
Serviços Culturais
Valor do edital: R$ 4,016 milhões, entre 57 e 803
prêmios
Premiação: R$ 5 mil a R$ 70 mil
Destinado à premiação de propostas para o repasse de recursos com a
finalidade da aquisição de bens, equipamentos, materiais e serviços, com o
objetivo de ampliar e/ou estruturar a produção cultural de espaços, entidades,
equipamentos e organizações culturais, formalizados, sediados no Estado de Pernambuco. (Via: G1 PE)
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