Preso de forma preventiva em Barcelona desde o último dia 20 de janeiro por acusação de estupro contra uma jovem de 23 anos, o jogador Daniel Alves pode receber uma extensa pena, caso seja condenado pela Justiça da Espanha.
DANIEL ALVES: QUE PENA ELE VAI PEGAR
Uma recente mudança na lei espanhola pode fazer com que Daniel Alves receba pena de até 12 anos de prisão. A alteração na legislação aconteceu em outubro de 2022 e tornou mais duras as penas contra quem comete crimes de abuso sexual.
A lei ficou conhecida no país como "Apenas sim é sim", e entrou em vigor especialmente para tratar de crimes sexuais. Ela levou em consideração demandas de grupos feministas e é considerada uma das mais vanguardistas nesse sentido em todo mundo.
Segundo o relato da vítima, Daniel teria praticado agressão com violação, o que o enquadraria na forma mais grave do crime, podendo levá-lo à pena máxima de 12 anos de reclusão.
CASO DANIEL ALVES
Daniel Alves está preso preventivamente desde o dia 20 de janeiro por suspeita de estupro a uma jovem em um banheiro de boate em Barcelona, na Espanha. Inicialmente, ele negou conhecer a jovem, mas depois entrou em contradição e confessou ter cometido ato sexual com ela, afirmando que foi consensual.
De acordo com a justiça espanhola, a prisão preventiva tem limite de dois anos no país, prazo estipulado para serem realizadas as investigações, enquanto o suspeito aguarda o julgamento.
A defesa do jogador, porém, deve agir para que ele responda ao processo em liberdade.
Segundo o UOL, na teoria existe uma pequena possibilidade de Daniel Alves cumprir a pena no Brasil, caso seja condenado e requeira a opção. No entanto, a probabilidade disso acontecer é mínima.
"Nesses casos, há a necessidade de uma negociação no âmbito diplomático, que dificilmente acontece. Um exemplo disso são aqueles casos de brasileiros condenados à morte em países que o tráfico de drogas tem essa previsão de pena. Nessas situações, a diplomacia brasileira não consegue trazer essas pessoas para cumprirem pena aqui", afirmou João Paulo Martinelli, advogado especialista em direito penal, ao repórter Gabriel Coccetrone, da coluna de Andrei Kampff.
ESPANHA TEM PENA DE MORTE?
A constituição espanhola de 1978 proíbe a pena de morte para qualquer tipo de crime cometido no país.
As últimas execuções realizadas naquele território aconteceram em setembro de 1975.
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