O Governo Federal vai conceder cinco titulações de terra a três comunidades quilombolas em cerimônia que acontece nesta terça-feira (21). Duas das comunidades são nordestinas: Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia. A outra é mineira, a Brejo dos Crioulos. Integrantes desses grupos estarão no Planalto, em Brasília, para participar da cerimônia.
Com as titulações, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega próximo, em menos de três meses, ao total de titulações de terra dadas pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) em quatro anos de mandato. Bolsonaro concedeu titulação a 8 comunidades e era crítico de quilombos - a ponto de prometer 'nem um centímetro de terra' demarcado.
Ministra da Igualdade Racial no Brasil, Anielle Franco estima que mais de 500 famílias serção atendidas com a medida anunciada e a expectativa é de dobrar as titulações até o final do ano - superando, assim, o total de títulos dados por Bolsonaro.
"Terra sempre foi problema número um de disputa no país, desde os ancestrais. Mas o Aquilomba está com ações voltadas para essa promoção e um plano nacional de titulação", disse Anielle ao jornal Folha de São Paulo.
A data marcará no Planalto o lançamento do Aquilombola Brasil, que é uma reformulação do Brasil Quilombola, lançado em 2007. O programa trabalhará com a promoção dos direitos dessa população não apenas quanto ao acesso à terra, mas também no desenvolvimento local e na inclusão produtiva.
"A gente dá uma engrossada nele [no antigo Brasil Qilombola]. Tem ali alguns eixos como levar infraestrutura, levar qualidade de vida, fortalecer essas titulações, mas com um plano nacional de titulação", completou a ministra.
A titulação, de responsabilidade do Incra, é a última etapa do processo de reconhecimento de um território tradicional. É o que garante a propriedade das terras aos quilombos.
Os três primeiros títulos emitidos durante o governo Bolsonaro, no entanto, só aconteceram após pressão da Justiça, e em parte em razão da pandemia.
O de Reserva do Iguaçu, a 350 km de Curitiba (PR), Invernada dos Negros, em Campos Novos (SC), e Rio dos Macacos, em Simões Filho, região Metropolitana de Salvador. Muitas vezes as titulações compreende apenas parte do território reivindicado, como é o caso.
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