O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (24), o Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste. O programa é uma iniciativa do BNDES e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas (FIDA). Ao todo, R$ 1,8 bilhão serão destinados a famílias do semiárido nordestino em ações de combate à fome a mudanças climáticas.
O lançamento foi realizado em Brasília e contou com a presença do presidente Lula, em seu primeiro evento oficial após o retorno das atividades presenciais depois de ser submetido a uma cirurgia no quadril. O petista voltou a despachar no Palácio do Planalto na última segunda-feira (23).
Durante o evento no Palácio do Planalto, o BNDES e o FIDA assinaram o contrato de financiamento dos recursos que serão disponibilizados para todos os nove estados da região, que tiveram os projetos aprovados no âmbito do edital lançado em julho deste ano.
R$ 300 milhões para Pernambuco
A governadora Raquel Lyra (PSDB), que cumpre agendas em Brasília, participou do evento, e comemorou que o projeto Raízes Resilientes, do governo de Pernambuco, foi contemplado no edital do BNDES para receber recursos do novo programa federal. A iniciativa estadual terá injeção de R$ 300 milhões.
De acordo com o governo estadual, 75 mil famílias que vivem em 55 municípios do Sertão e do Agreste serão beneficiadas com o projeto. As ações garantirão acesso a água e ampliarão a capacidade de produção da agricultura familiar.
"Pernambuco foi contemplado com o valor de R$ 300 milhões, que serão diretamente investidos na agricultura familiar para garantir o acesso à água para os agricultores pernambucanos. É preciso tornar nossas cidades mais resilientes, permitindo a convivência no semiárido nordestino. Nosso projeto é permitir o apoio à agroecologia, construção de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento e extensão rural. Iremos garantir o benefício para 75 mil famílias, que terão mais qualidade de vida onde moram, e estamos celebrando mais essa conquista para Pernambuco", destacou Raquel Lyra.
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Dos R$ 300 milhões destinados a Pernambuco, R$ 47 milhões são provenientes do FIDA e o restante de financiamento do Banco.
Entre as ações previstas no projeto Raízes Resilientes, estão:
financiamento de roçados e quintais produtivos;
apoio à construção de uma rede de agricultores e promoção do empreendedorismo local;
financiamento de cisternas, açudes e bacias de armazenamento de água subterrânea para irrigar pequenas áreas de terra;
e sistemas de tratamento e reutilização de águas residuais domésticas.
O projeto será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) — que ficará responsável por supervisionar a implementação —, em parceria com as prefeituras, conselhos estaduais e municipais, universidades e a sociedade civil.
A previsão de início é para o mês de fevereiro de 2024, com prazo de execução de 60 meses. A conclusão é prevista para janeiro de 2029.
Presente no evento, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o Nordeste faz parte da solução para as principais questões climáticas.
"O Semiárido nordestino, historicamente, foi exposto a ausências de recursos hídricos, ao sol intenso, variações de temperatura e aquecimento. Por isso, essa região pode ser referência para a solução de desafios climáticos diante desta experiência acumulada de como conviver com situações de mudança climática", afirmou.
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Os 55 municípios classificados para integrar o projeto em Pernambuco foram:
Orocó
Carnaubeira da Penha
Calumbi
Afrânio
Jataúba
Sairé
Iati
Paranatama
Pedra
Betânia
Brejão
Caetés
Bom Jardim
Cumaru
Santa Maria do Cambucá
Vertente do Lério
Manari
Santa Maria da Boa Vista
Frei Miguelinho
Dormentes
Capoeiras
Moreilândia
Santa Filomena
Cabrobó
Águas Belas
Bodocó
Exu
São João
Alagoinha
Casinhas
Lagoa Grande
Mirandiba
Poção
Riacho das Almas
Buíque
Flores
Itaíba
Ouricuri
Serrita
Tupanatinga
Altinho
Calçado
Inajá
Jupi
Lagoa dos Gatos
Orobó
Saloá
São Joaquim do Monte
Ingazeira
Jucati
Jurema
Lagoa do Ouro
Canhotinho
Caruaru
Quipapá