A Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária para junho de
2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada
a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh)
consumidos.
A Aneel
disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais
bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as
expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o
período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança
extra nas contas de luz.
O
cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta,
principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo
a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar
mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração
de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos
principais reservatórios próximos à referência atual.
Sistema
O
sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para
sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O
funcionamento das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou
vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos
em função das condições de geração.
No
dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias.
Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado
na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira
vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2,
passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem
cobrança extra.
Os recursos
pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados
às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de
energia em períodos de seca.
De
acordo com a agência reguladora, o reajuste no valor das bandeiras foi motivado
pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das
bandeiras. A agência disse que foi incorporada uma nova regra de acionamento
que atualiza o perfil do risco hidrológico.
Com a
nova regra, segundo a agência, o risco hidrológico passa a refletir
exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano.
“O efeito do GSF [sigla do inglês para risco hidrológico] a ser percebido pelos
consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e
a conjuntura energética do sistema”, disse a agência.
A
Aneel disse ainda que a medida evitará que a conta da bandeira tarifária fique
deficitária em 2019. Em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões.
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