O Departamento Penitenciário
Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias os atendimentos de advogados nos
presídios do Sistema Penitenciário Federal.
De acordo com portaria, publicada
nesta terça-feira (24), a medida é uma forma de prevenção, controle e contenção
de riscos do coronavírus (Covid-19) e, nos casos dos advogados, a suspensão não
vale para casos urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos.
A portaria também suspendeu as visitas, as atividades educacionais, de
trabalho, as assistências religiosas e as escoltas. A norma retificou portaria
anterior do Depen que já havia vetado as visitas e atendimentos por um prazo
menor e estabeleceu, ainda, que presos com mais de 60 anos ou doenças crônicas
devem ser isolados durante as movimentações internas.
Segundo levantamento do Depen, divulgado nesta segunda-feira (23), há 143
mil presos trabalhando no sistema prisional e 110 mil presos que estudam. Conforme
o Infopen 2019, o Brasil possui uma população prisional de 752 mil pessoas, sem
contar os que ficam detidos em delegacias. (Via: Agência Brasil)
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