A Câmara dos Deputados aprovou
nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1124/20, que estabelece estratégias
para conter avanço do novo coronavírus e minimizar as consequências nas
comunidades indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.
Entra as medidas emergenciais estão a restrição do acesso às aldeias, a
ampliação do número de profissionais, a garantia do acesso a leitos de UTI, a
medicamentos e alimentos. Além disso, institui uma renda emergencial de um
salário mínimo por família indígena, enquanto durar o estado de emergência. O
projeto é de autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT).
O deputado Afonso Florence (PT-BA), um dos coautores do projeto, celebrou
a aprovação da lei e saudou a colega de partido matogrossense: “Aprovamos
o PL 1142/20 de apoio emergencial às populações indígenas no combate ao
Covid-19. Quero saudar a deputada Rosa Neide, que liderou a elaboração do
projeto, agradecer por ser coautor. Saudar a todos os povos indígenas, e
caciques, em especial, o povo Tupinambá de Olivença em nome da Cacique
Valdelice e do Cacique Babau”.
Agora, o PL segue para a apreciação no Senado.
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