A delegada Patricia Domingos, que é pré-candidata à Prefeitura do
Recife, denunciou, juntamente com a ONG Fiscaliza Brasil, que o prefeito
Geraldo Júlio tem efetuado compras do mesmo produto, porém com diferença de até
100% do preço de uma empresa para outra.
A Prefeitura do Recife comprou 270 monitores multiparamétricos de
transporte das empresas NEWMED, VALMIL, ALFAMED, MEDICALMED e CIRÚRGICA SÃO
FELIPE, constando nos Termos de Dispensa de Licitação preços que variam de R$
15.000 a R$ 30.500.
“O que causa estranheza é que estes Termos de Dispensa de Licitação são
elaborados pela própria Prefeitura e todos contém a mesma descrição do produto,
mas em cada um dos termos constam preços diferentes. A título de exemplo, no
Termo de Dispensa de Licitação nº 09/2020, de 16/03/2020, a Prefeitura informou
o valor de R$ 15.088,00 a unidade e no Termo de Dispensa de Licitação nº
34/2020, datado de 23/03/2020, o mesmo produto passa a constar R$ 30.500,00 a
unidade. Por que a Prefeitura constou no termo o valor de R$ 15.088,00 para o
produto e, apenas 7 dias depois, já estimou o mesmo produto e pelo dobro do
preço, no caso, R$ 30.500,00?”, questiona Patrícia Domingos que é especialista
no combate a corrupção.
Segundo a delegada e o Fiscaliza Brasil, “A empresa MEDICALMED vendeu
este produto por R$ 15.000,00 enquanto a empresa ALFAMED vendeu o mesmo produto
por R$ 30.500,00. E foi justamente na empresa que pratica o maior preço, R$
30.500, que o Prefeito comprou a maior quantidade de monitores, no caso 80
unidades”.
Ainda segundo a delegada, “A Prefeitura ainda comprou da empresa VALMIL
HOSPITALAR este produto por R$ 18.000 a unidade, sendo o Termo de Dispensa
datado de 16/03/2020 e no dia seguinte, 17/03/2020, a Prefeitura fez novo Termo
de Dispensa com a mesma empresa, para adquirir o mesmo produto, desta vez por
R$ 20.000,00, ou seja, em 24 horas o mesmo produto passou a custar R$ 2.000,00
a mais. Se o Prefeito tivesse comprado todos 270 monitores pelo menor preço a
economia para os cofres públicos seria de mais de 1,6 milhões de reais,
dinheiro que poderia ser empregado para colocar para funcionar os diversos
leitos que se mantêm inoperantes no meio desta calamidade”.
“Chama atenção o fato de não termos localizado nenhum site das
empresas NEWMED e MEDICAL MED, restando dúvida sobre como a Prefeitura soube da
existência desses fornecedores. Salta aos olhos também o baixo capital social
das empresas NEWMED (R$ 200.000,00), MEDICAL MED (R$ 90.000), CIRÚRIGCA SÃO
FELIPE (R$ 100.000,00) e VALMIL HOSPITALAR (R$ 100.000,00), todas fornecedores
do citado produto, pois demonstra que estas empresas não teriam capacidade
financeira de ter quase um milhão de reais em produtos em seus estoque se detém
capital social bem inferior ao preço das vendas que efetuaram”, revela
Patricia.
A Delegada ainda menciona que “A título de exemplo, a empresa MEDICAL
MED, a qual tem como capital social R$ 90.000,00, realizou a venda de monitores
totalizando R$ 900.000,00, valor equivalente a dez vezes o seu capital social.
Cabe ao prefeito explicar por que, podendo comprar este produto pelo menor
preço que encontrou no mercado, optou por comprar várias unidades a preços
maiores, chegando a pagar o dobro pelo mesmo produto em um intervalo de dias”.
“Fazemos um apelo à população para que nos ajude a fiscalizar e
encaminhe denúncias a ONG Fiscaliza Brasil, através do site
ww.fiscalizabrasil.com.br ou das redes sociais”, apela à delegada, que comandou
por 4 anos a Decasp, que combatia a corrupção no Estado e colocou políticos e
empresários, inclusive intocáveis ligados ao PSB, na cadeia. As informações são
do Blog de Noélia Brito.
Blog: O Povo com a Notícia