O autônomo Mauricio Sandro Correia de Melo,
de 50 anos, faz parte do grupo de trabalhadores informais de Pernambuco que
solicitou o auxílio emergencial do governo federal, por causa do novo
coronavírus, mas não recebeu nem a primeira parcela. Ele usou o aplicativo da
Caixa Econômica, no dia 7 de abril, e ficou surpreso com a resposta do banco:
“cidadão exerce mandado eletivo”. O desempregado ficou sabendo que, para o
governo, era “deputado estadual”.
Por
lei, quem tem mandato eletivo ou trabalha na administração pública não pode
receber a ajuda de pelo menos R$ 600 por mês. No entanto, candidatos não
eleitos e atualmente desempregados estão ficando sem o dinheiro oferecido pelo
governo federal. O sistema alega que eles exercem cargo público, mesmo sem
terem sido aprovados nas urnas.
Sandro
foi candidato a deputado estadual em 2018, mas não foi eleito e nunca teve
nenhum tipo cargo público. O grande problema, para ele, é que o resultado não
permite nenhum tipo de contestação da análise.
Morador
do bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife, ele enfrenta dificuldades
financeiras, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus. Para o
sustento dele, da esposa e da filha de 4 anos, eles contam apenas com a renda
da mulher, de R$ 1.800.
Sandro
realizava, como autônomo, a função de corretor de automóveis. Durante a
pandemia, não tem como trabalhar, e todo mês eles precisam pagar escola,
financiamento do apartamento e conta de luz. A conta não fecha. “Sou cardiopata
tomo 12 comprimidos por dia, mas já abri mão do plano de saúde”, disse.
Sobre
a situação de pessoas que foram identificadas como ocupantes de cargos
eletivos, o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência (Dataprev) disseram que “não será necessário recadastrar ou fazer
qualquer operação no aplicativo” e que “a regra foi ajustada para reanálise,
iniciada em 30 de abril, e todos que tiverem direito receberão as três parcelas
do benefício”. (Via: G1)
Blog: O Povo com a Notícia