O governo Lula estimou, nesta sexta, que os recursos destinados repassados à Região Nordeste no programa de merenda escolar superam R 1,68 bilhão.
Na região, o Estado de Pernambuco é o quarto estado nordestino com maior repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este ano, serão destinados aos pernambucanos R 233,3 milhões em recursos, em decorrência de um reajuste de 34,1% em relação aos valores de 2022.
O orçamento geral do PNAE salta de R 4 bilhões para cerca de R 5,5 bilhões em 2023, o que assegura refeições mais saudáveis oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes.
No geral, o reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%. Há casos, como o do Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional. A Bahia, onde moram 26% dos nordestinos, terá repasse de R 383 milhões (31,7% de reajuste), o maior entre os estados nordestinos.
“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
Na sequência vem a Região Norte, com R 546,6 milhões em repasses e uma média de reajuste de 34,9%. O Pará lidera o recebimento de recursos, com mais de R 243,9 milhões. Já para o Centro-Oeste, que teve um reajuste médio de 39,9%, serão destinados R 402,9 milhões. Goiás, com R 162 milhões, é o líder entre os quatro representantes da região.
FNDE, BOLSAS E SALÁRIOS
Desde a posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023, uma série de medidas têm sido tomadas no sentido de recompor o sistema educacional no país. Além do PNAE, o Governo Federal tem ampliado os investimentos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em menos de três meses, o valor já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022.
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) oficializou um segundo aporte de R 350 milhões para obras e equipamentos. Em fevereiro, haviam sido repassados outros R 256,7 milhões. No total, são R 604 milhões em dois meses e meio para o FNDE, valor equivalente a tudo o que foi repassado para o Fundo no ano de 2022 inteiro: R 607 milhões.
“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou Camilo Santana. Os recursos são voltados à retomada de obras. Segundo estimativa do MEC, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.
Outras medidas já anunciadas pelo Governo Federal incluem o reajuste no piso salarial de professores da educação básica, que passou de R 3.845,63 para R 4.420,55, após um aumento de quase 15%, além de reajustes e recomposição de bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores.
As bolsas de mestrado e doutorado, que não eram reajustadas desde 2013, foram aumentadas em 40%. O valor sai de R 1.500 para R 2.100. No doutorado, o valor passa de R 2.200 para R 3.100. Para as bolsas de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%, saltando de R 4.100 para R 5.200.
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