A Justiça do Maranhão decidiu soltar o homem suspeito de sequestrar e manter em cárcere privado uma menina de 12 anos. Eduardo Noronha, 25, foi posto em liberdade provisória após audiência de custódia nesta quinta (16). A juíza Maria da Conceição Privado Rego determinou que ele seja monitorado por tornozeleira eletrônica.
Eduardo foi preso em flagrante na última terça (14), após a polícia resgatar a adolescente na quitinete onde ele mora, no bairro Divinéia, na periferia de São Luís. A menina, que vive no Rio de Janeiro, foi levada pelo suspeito de carro até a capital maranhense.
Nesta quinta (16), a adolescente reencontrou o pai e a irmã, que a buscaram na companhia de uma agente da Polícia Civil do Rio. Eles chegaram à capital fluminense no mesmo dia.
A adolescente recebeu atendimento psicológico e passou por exames ainda no Maranhão. Após desembarcar no Rio, ela seguiu para o Instituto Médico-Legal para um novo exame de corpo de delito.
Em seguida, foi levada para a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), onde foi ouvida.
O governo do Maranhão não informou o nome do advogado de defesa do suspeito. Em depoimento, Eduardo negou ter estuprado a adolescente, mas confessou que a beijou "algumas vezes". Ele poderá responder por estupro de vulnerável, já que a legislação brasileira considera crime a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos.
No Rio, a DDPA (Delegacia de Descoberta de Paradeiros) também vai abrir uma investigação para apurar se Eduardo cometeu crime de subtração de incapaz ao levar a menina do Rio para São Luís.
A menina disse à polícia que se arrependeu de ter embarcado na viagem. Ela afirmou que consentiu em ir, mas, ao chegar à quitinete e ficar trancada o dia inteiro, percebeu que era mantida em cárcere.
Ainda de acordo com as investigações, Eduardo deu à adolescente um celular novo e ficou com o aparelho da vítima, onde instalou um aplicativo espião para monitorar tudo que ela acessava. Em uma única oportunidade em que teve acesso à internet, a menina conseguiu enviar uma mensagem para irmã, e foi isso que ajudou a polícia a localizá-la.
Os dois se conheceram por meio de um aplicativo de compartilhamento de vídeos. A investigação apontou ainda que o homem começou a falar com a menina pela internet há dois anos, quando ela tinha apenas 10 anos de idade. Nas conversas antigas encontradas pela polícia, Eduardo já falava para a garota que tinha planos de morar com ela.
A adolescente foi mantida em cárcere privado por mais de uma semana. Após o resgate, a criança ficou sob os cuidados Conselho Tutelar da região da Vila Luizão, próximo onde a vítima foi encontrada. Ela esteve abrigada na Casa da Mulher Brasileira, um centro de referência no atendimento a mulheres em situação de violência em São Luís.
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