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quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Nordeste: Vereadores do PT tem mandato cassado pelo TSE; saiba motivo

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos dos vereadores da cidade de Iuiu, localizada na região sudoeste da Bahia, José Wilker Guedes Zeferino, conhecido como Zé Burica, e Irving Rahy de Castro Pereira, também conhecido como Professor Rahy. Os dois são filiados ao PT. Com a decisão, o partido cidade perdeu todos os seus representantes da Câmara municipal.

Para cassar o mandato dos vereadores, o TSE apontou para uma fraude em relação à cota de gênero regulamentada na Lei nº 9.504/97, que exige que os partidos tenham um número mínimo de candidaturas femininas em suas listas eleitorais.

O tribunal entendeu que o PT Iuiu lançou uma candidatura fictícia de uma mulher para a Câmara de Iuiu nas eleições de 2020. Além de anular os votos recebidos pelo partido, o TSE ainda cassou os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e os diplomas dos candidatos e candidatas ligados a essa fraude.

Com a decisão, os candidatos do PSD, Gionava Magalhães Maia Sabino, conhecida como Giovana de Vadão, e Elgmar Fernandes Oliveira, conhecido como Guima, assumiram as cadeiras deixadas pelos vereadores cassados.

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