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quarta-feira, 11 de junho de 2014

Supremo Ttribunal Federal define hoje número de parlamentares nos estados

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar hoje ação que pode mudar o número de deputados de vários Estados brasileiros a partir de 2015, informa Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo. Lembra a colunista que, caso a lei em análise seja considerada constitucional, Minas Gerais passa de 53 para 55 parlamentares, o Ceará passa de 22 para 24, o Pará, de 17 para 21, Santa Catarina, de 16 para 17, e Amazonas, de 8 para 9.
”Paraíba e Piauí perdem dois parlamentares cada um. E outros seis Estados perdem um deputado em suas respectivas bancadas (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Espírito Santo e Alagoas). São Paulo segue com os mesmos 70.
A ação de inconstitucionalidade contra a regra foi movida pelo Estado do Espírito Santo, que contesta a possibilidade de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) calcular a representação de cada unidade da federação de acordo com atualizações estatísticas do IBGE.
Blog: O Povo com a Notícia