O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) determinou hoje o retorno de João de Deus à prisão e cassou a liminar que
possibilitou a internação médica do autointitulado médium — ele está desde 22 de
março em um hospital de Goiânia para tratar de um aneurisma no abdômen.
Por maioria, a Sexta Turma da corte avaliou como válidas as razões para a
prisão e negou dois pedidos de habeas corpus.
O relator do processo, o ministro Nefi Cordeiro, avaliou que o réu teve
recente melhora de saúde. Segundo Cordeiro, isso permite a continuidade do
tratamento médico de João na prisão.
O ministro ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus—
por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo "foram
devidamente fundamentados".
Os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha
Palheiro seguiram este mesmo entendimento. Apenas o ministro Sebastião Reis
Júnior votou pela concessão dos habeas corpus.
A defesa de João de Deus havia recorrido de uma decisão do Tribunal de
Justiça de Goiás (TJ-GO) que negou o pedido de prisão domiciliar baseado nas
suas condições de saúde.
No pedido, a defesa também sustentou que a prisão preventiva foi decretada
exclusivamente com base no clamor público e classificou a medida como
"inadmissível".
A defesa havia pedido à Justiça para que João de Deus ficasse em um
sistema de "home care", de assistência em casa, por estar com saúde
debilitada. O médium foi preso em dezembro do ano passado.
Denunciado em nove processos
A primeira denúncia contra o médium, por estupro de vulnerável e violação
sexual, foi acolhida pela Justiça em 9 de janeiro deste ano. Dias depois, ele
virou réu pela segunda vez por estupro de vulnerável e violência sexual
mediante fraude.
Em fevereiro, João de Deus e a mulher dele, Ana Keyla Teixeira Lourenço,
viraram réus por posse ilegal de arma de fogo e munições.
As denúncias seguintes também envolvem crimes sexuais, sendo a última em
28 de maio pelo MP-GO, por estupro de vulnerável contra seis vítimas praticados
em sala privativa durante os atendimentos espirituais que ele realizava em
Abadiânia (GO).
Desde o surgimento dos casos, o Ministério Público recebeu ao menos 500
acusações de mulheres contra o médium. (Via: Folhapress)
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