Em
sessão nesta quinta-feira (4), a Comissão Especial da reforma da Previdência
aprovou por 36 votos a 13 o texto-base do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Dos três representantes
de Pernambuco na comissão, dois votaram a favor do texto: o vice-presidente do
colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB), e o deputado Fernando Rodolfo
(PL). Integrante da oposição ao governo Jair Bolsonaro (PSL), o deputado Carlos
Veras (PT), ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi o único
pernambucano a votar contra na comissão.
O texto do relator prevê idade mínima de 55 anos, 30 anos de
contribuição e 25 anos na atividade para ambos os sexos, além de pensão
equivalente ao último salário. Policiais federais e policiais rodoviários
federais pedem condições mais favoráveis. Hoje não há idade mínima, mas é
necessário tempo de contribuição (30 anos se homem, 25 se mulher) e na
atividade (20 e 15).
Como regra transitória para todos os trabalhadores, Moreira
propõe idade mínima de 65 anos se homem e 62 se mulher, com tempo de
contribuição de pelo menos 20 e 15 anos, respectivamente. No caso dos servidores
públicos da União, o tempo de contribuição previsto é maior, de 25 anos, e
cumulativamente pelo menos 10 anos no serviço público e 5 no cargo para ambos
os sexos.
O colegiado continua reunido para analisar os destaques para
votação em separado, que podem alterar trechos específicos da proposta. (Via: Blog do Jamildo)
Blog: O Povo com a Notícia
