Uma menina de 12 anos que passou
por uma cirurgia cardíaca no Recife e estava morando no lixão de Floresta, no Sertão
de Pernambuco foi encaminhada, na manhã desta quinta-feira (18), para o
hospital da cidade após a intervenção da equipe de Saneamento da Fiscalização
Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) em
conjunto com a promotora de Justiça de Floresta, Kamila Guerra. A criança
corria risco de vida em razão do ambiente poluído em que se encontrava,
contrariando a recomendação médica para o pós-operatório. Durante o tempo em
que estiver na unidade de saúde ela será acompanhada por familiares.
Após constatar, em vistoria
prévia, que várias famílias moravam dentro da área do lixão e viviam da catação
de material reciclável, a operação voltou à cidade de Floresta para levar o
prefeito e secretários municipais de Floresta ao local a fim de cobrar uma
solução para as condições degradantes em que vivem as pessoas.
“Não é possível admitir a
moradia de pessoas no lixão. Temos que providenciar uma solução e tirar essas
pessoas de lá o quanto antes, porque eles estão vivendo em uma situação de
miséria extrema”, destacou a promotora de Justiça de Paulo Afonso Luciana
Khoury, coordenadora da FPI na Bahia, que foi convidada para participar da
operação pernambucana em cooperação técnica com o CAOP Meio Ambiente do
Ministério Público de Pernambuco.
A FPI/PE sugeriu a realização
de um levantamento das informações sobre as pessoas que foram encontradas
morando dentro do lixão e a adoção de medidas para retirá-las da localidade em
caráter emergencial. Em seguida, o poder público deve auxiliá-los a formar
cooperativas para que eles desempenhem sua atividade profissional de forma
adequada, com o uso de equipamentos de segurança e inclusão na cadeia da coleta
seletiva, que ainda não existe em Floresta.
“Além disso, deve ser proibido
o acesso e permanência das pessoas no lixão, que recebe resíduos de todo tipo,
incluindo lixo industrial. O terreno está muito degradado e o lixão, apesar de
ser cercado, não tem controle de acesso”, ressaltou a servidora do MPPE Maria
do Rosário Malheiros, coordenadora da equipe Saneamento.
Os gestores públicos que
acompanharam a visita se comprometeram a encaminhar nos próximos dias equipes
do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e do Conselho Tutelar para
avaliar a situação das famílias e, em especial, das crianças. As informações
serão acompanhadas pela FPI/PE e pela Promotoria de Justiça local a fim de
implementar medidas efetivas para remover as famílias do lixão. (Via MPPE - Fotos:
Marcus Antonius/Acervo FPI/PE)
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