A Fiscalização Preventiva
Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI) interditou, na noite de
terça-feira (23), uma fábrica de laticínios irregular, localizada no município
de Floresta (Sertão de Itaparica) e apreendeu 1.520 quilos de produtos sem
registro e que estavam prontos para serem comercializados. Em um supermercado
da cidade, também foram recolhidos 771,64 quilos de alimentos que estavam sem
registro em órgãos competentes ou com problemas de conservação, entre eles
estavam iogurtes, queijos e carne de frango.
A ação, que integra uma
força-tarefa com mais de 20 órgãos, teve início pela manhã e se estendeu até à
noite. A fábrica, que foi alvo da investida, produzia diversos tipos de
iogurtes; e mesmo sem registro, nem licença ambiental para funcionar, estava
comercializando os produtos em mercados e conveniências da região. Durante a
fiscalização, ainda foram constatados problemas como a ausência de regularidade
na dosagem de cloro, avarias no piso, tubulações em desacordo com as normas
técnicas, água residual nos espaços de produção, mangueiras e registros de gás
vencidos, e mais.
De acordo com a coordenadora
da equipe Abate, Glenda Holanda, a fábrica estava com o registro da Adagro
cancelado e não poderia estar funcionando. “Além dos problemas estruturais, não havia registro de
autocontrole nas etapas do processo produtivo, a contar do recebimento da
matéria-prima, seu processamento, até a finalização do produto. Isso poderia
impactar na qualidade do produto e na saúde da população”,
detalhou. No local, foram recolhidos 3.761 iogurtes, 1.313 embalagens rotuladas
e 14 bobinas de rótulos.
A mesma operação ainda
fiscalizou e apreendeu produtos sem registro ou com problemas de conservação em
um supermercado de Floresta. Os alimentos foram encontrados tanto expostos nas
gôndolas, como armazenados de forma inadequada na câmara frigorífica. No comércio,
foram recolhidos 2.147 iogurtes; 51,22 quilos de carne de frango que estava num
balde para serem descongelados; e 108 quilos de queijo coalho sem registro. O
estabelecimento também foi notificado pelo Corpo de Bombeiros de Pernambuco por
dispor de sistema de segurança contra incêndio inadequado.
Mais de 20 técnicos
participaram da ação na cidade de Floresta. Todo o material recolhido na
fábrica e no supermercado foi encaminhado para o aterro sanitário da cidade de
Petrolândia, onde foi destruído.
FPI – Sob coordenação do Ministério Público
Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes
do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de
Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; ONG Agendha; Agência Nacional de Mineração
(ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de
Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia
Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de
Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Secretaria de
Defesa Social (Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Criminalística e
Corpo Bombeiros Militar); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual
de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde
(SES). (Via: FPI-PE)
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