O governo e os caminhoneiros
acertaram, na noite desta quarta-feira (24), um cronograma que tem como
objetivo fechar, até o final da próxima semana, acordos coletivos que
contemplem a remuneração adequada de cada categoria, informou o ministro
Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).
O ministro, que participou de reunião com cerca de 80 caminhoneiros na
sede do Ministério, em Brasília, afirmou que os acordos serão construídos a
partir da tabela de frete derivada de estudos da Esalq-Log, da
Universidade de São Paulo.
O documento, que passou a valer no sábado (20), foi suspenso na segunda
(22) pela ANTT (agência nacional de transportes terrestres) após críticas dos
caminhoneiros, que ameaçavam uma paralisação.
"A tabela que foi gerada é uma tabela de custos operacionais, ou seja, é o
mínimo, é só o custo mesmo. Então não têm as parcelas adicionais que compõem o
frete", afirmou. Segundo o ministro, a tabela foi suspensa porque
houve um problema de interpretação. "Ao longo dessas negociações surgiu a
possibilidade, que está prevista na lei, de fazer esses acordos
coletivos."
Cada um dos 11 segmentos de transporte terá um acordo. "Tem um
problema resolvido num determinado segmento, mas não tem no outro, então a
gente vai começar a trabalhar isso agora de forma pontual", afirmou o
ministro. Os custos mínimos serão revistos a cada seis meses e a ideia é que os
acordos sejam rediscutidos a cada ano.
Nas próximas segunda, terça e quarta, integrantes do ministério se
reunirão com 30 representantes da categoria para negociar a minuta de acordo
entre embarcadores, transportares e autônomos. O acordo deve prever um
percentual para cada tipo de carga em cima dos valores previstos na tabela da
Esalq.
"Houve um grande entendimento, uma convenção coletiva, para montar (...)
esse entendimento que será construído a partir de segunda-feira, terça e
quarta-feira, com todos os atores tentando pacificar o setor", afirmou
Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do sindicato dos caminhoneiros
autônomos de Ijuí (RS), ao deixar o encontro.
O acordo coletivo, diz, será baseado "nos estudos técnicos da Esalq e na possibilidade de intermediação e de chegar num ponto de equilíbrio entre o que é justo para nós e o que é justo para quem paga, para todo o setor, enfim, é que nós vamos produzir."
"Acordo, alguém perde. Que perca cada um um pouquinho, mas ganhemos
todos na pacificação disso, na construção de números justos e que dê dignidade
de trabalho." Mais cedo nesta quarta, o ministro havia se encontrado com
representantes de transportadoras para debater a tabela.
Apesar da crítica dos caminhoneiros, a Esalq defende que os cálculos foram
feitos a partir de uma série de reuniões na sede do Grupo (em Piracicaba, SP) e
em outras instituições (ligadas ao setor de transportes de carga) para ouvir
embarcadores, transportadores, motoristas autônomos, operadores logísticos,
agentes de carga e demais envolvidos.
A Esalq afirma ainda que o método de cálculo utilizado envolve a agregação
de custos fixos, como depreciação do veículo, mão de obra dos motoristas
(salário com encargos) e seguro contra acidente, e variáveis (combustível;
pneus e recauchutagem; manutenção; lubrificantes para motor; lavagens e graxas).
A tabela de fretes foi criada pelo então presidente Michel Temer (MDB) em
resposta a paralisação de caminhoneiros de maio de 2018. Estudo da equipe
econômica divulgado em junho do ano passado projetou que as duas semanas de
crise tiveram impacto de 0,23% no PIB (Produto Interno Bruto) de 2018.
Sancionada pelo Congresso, a constitucionalidade da tabela é questionada
por entidades como CNI (Confederação Nacional da Indústria) e CNA (Confederação
Nacional da Agricultura) em Ação direta de Inconstitucionalidade no STF
(Supremo Tribunal Federal). Sobre relatoria do ministro Luiz Fux, tem
julgamento esperado para 4 de setembro. (Via: Folhapress)
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