Aprovada, em primeiro turno, na última quarta-feira (10),
a reforma da Previdência ainda traz dúvidas sobre o impacto da proposta nas
aposentadorias de deputados e senadores. O Jornal
do Commercio saiu às ruas para ouvir a opinião da população sobre a reforma e
verificou que ainda permanece a impressão entre alguns de que a classe política
não foi atingida pelas mudanças no sistema previdenciário.
Afinal, os parlamentares foram atingidos pela proposta? A resposta é
sim, mas é preciso entender como isso se dará quando as mudanças entrarem em
vigor depois da eventual aprovação, em segundo turno, na Câmara, e da análise
no Senado. A reforma, por exemplo, impacta de formas diferentes os atuais
parlamentares e os que tomarão posse após a reforma entrar em vigor.
Entenda:
A classe política é sim atingida
pela reforma da Previdência. Ela acaba com o Plano de
Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que é a
aposentadoria especial para deputados e senadores;
O plano garante uma aposentadoria
que poderia chegar ao valor integral do salário dos parlamentares, que é
de R$ 33.763 mil reais mensais, quando completados 35 anos de
exercício de mandato no Congresso e 60 anos de idade tanto para homens como
para mulheres;
Após a reforma virar lei, os
deputados e senadores que tomarem posse nesse período não terão mais direito ao
plano especial. Se aposentarão pelo Regime Geral de Previdência, operado pelo
INSS, ou caso sejam servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS);
Os atuais deputados e
senadores, contudo, terão direito se optarem a uma regra de
transição, com o estabelecimento de idade mínima de 62 anos para
mulheres e 65 anos para homens e um “pedágio” de 30% sobre o tempo de
contribuição que resta para a aposentadoria, para conseguirem a aposentadoria
com o valor integral;
Hoje, os parlamentares podem optar
pela aposentadoria especial quando assumem os seus mandatos. Alguns
abriram mão e já vão se aposentar pelo Regime Geral;
Blog: O Povo com a Notícia