A portaria nº 1.600 de
16/03/2020, da Câmara Municipal de Petrolina, que suspendeu as sessões
ordinárias e solenes até o dia 31 de março em decorrência do novo coronavírus,
e como medida de contenção da doença, não impediu o vereador Paulo Valgueiro de
exercer o seu papel de legislador municipal.
Valgueiro oficializou, nesta quinta (19), cobranças ao prefeito de
Petrolina. Pediu ações para impedir a proliferação do vírus que surgiu na China
e vem se espalhando pelo mundo, e que pode causar a morte. Petrolina já tem
casos suspeitos e é preocupante a rapidez com que se propaga, considerando-se
que, caso ocorra uma manifestação do Covid-19 em grande escala, atingindo um
número grande de pessoas que eventualmente necessitem de equipamentos médicos,
como o respirador mecânico, a rede de saúde local, não tem o suficiente para
atender uma demanda de tamanha gravidade.
Ao analisar os Decretos nº 11/2020, que estabelece medidas
temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e o de nº
12/2020, que decreta estado de emergência no âmbito do município de Petrolina
em decorrência da pandemia, o vereador Paulo Valgueiro percebeu que o gestor
proíbe aglomeração, fecha escolas, creches, museu, bibliotecas, proíbe o uso de
passe estudantil, suspende atividades e serviços, viagens, férias, determina
que os servidores municipais que comprovem estar em grupo de risco (diabéticos,
idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas, e outros) trabalhem em casa,
entre outras medidas de prevenção e cuidado, mas deixou de fora situações
importantes e que sujeitam a população ao risco de contágio.
Assim como os decretos não trazem orientação de como serão
realizados os serviços de caráter essencial e os que podem ser suspensos, nem
mesmo quanto ao procedimento correto de higiene dos materiais de trabalho, já
que não tem álcool em gel suficiente para distribuição aos funcionários que
irão trabalhar presencialmente.
O vereador também constatou a ausência de recomendação quanto ao
uso e higienização dos serviços de transporte público de passageiros que
circulam em Petrolina que, por sua natureza coletiva, tem a aglomeração de
pessoas, especialmente nos horários de pico da manhã e da noite, considerando
ainda que houve uma redução da frota pela empresa que oferta o serviço de
transporte de ônibus no município.
Ausentes também as recomendações em relação ao funcionamento de
empresas, comércio, shopping e outras instituições que por sua natureza tem um
fluxo intenso de pessoas, a adotarem o mesmo padrão de cuidados e prevenção ao
contágio do novo coronavírus.
Paulo Valgueiro então, oficializou sugestões ao gestor municipal
para a criação de um incentivo fiscal àqueles que aderirem ao isolamento
social, fechando seus estabelecimentos comerciais, isentando o pagamento do
IPTU 2020 e a prorrogação do vencimento do ISS devido durante esse período de
quarentena.
“Considerando que Petrolina já tem casos suspeitos e a preocupante
rapidez com que se propaga e, caso ocorra uma manifestação do Covid-19 em
grande escala, atingindo um número grande de pessoas que eventualmente necessitem
de equipamentos médicos, como o respirador mecânico, a rede de saúde local, não
tem o suficiente para atender uma demanda de tamanha gravidade”, argumenta
Valgueiro, acrescentando o pedido para que sejam implementadas medidas oficiais
e enérgicas de prevenção e combate ao vírus, que englobem as situações
elencadas, que atingem um grande número de pessoas, principalmente, as que
precisam continuar trabalhando para atender as necessidades essenciais da
população.
O vereador Paulo Valgueiro está tomando as medidas protetivas de
isolamento social, até porque se encaixa no grupo de risco (é diabético e
hipertenso), mas segue atento aos fatos noticiados e mantém seu trabalho como
vereador, representando as pessoas de sua comunidade e todo o município. Como
agente político e representante do poder legislativo municipal, disponibilizou
toda a sua equipe para o atendimento ao público por telefone e redes sociais.
Paulo Valgueiro 87988373085
Monia Ramos 74988263666
Blog: O Povo com a Notícia
(Via: Ascom - Mônia Ramos/ Jornalista - Assessoria de Imprensa da Bancada de Oposição
Petrolina)
