O Ministério da Economia anunciou nesta
quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos
da pandemia do novo coronavírus para a população.
Entre
as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23
bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e
pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também
anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida
dos beneficiários do INSS.
Essas
são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos
econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado
foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de
acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do
avanço da infecção no país.
O
grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da
pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado
monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões
tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência.
“A
gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está
sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos
hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se
precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser
adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando, obviamente, os
indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento”, afirmou
Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar.
Redução do consignado
O
grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da
Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em
favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das
operações.
“Também
proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da
margem consignável. Existe a margem consignável que é aquela parcela que a
pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no
pagamento do empréstimo]”, explicou o secretário especial da Previdência e
Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo
ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta.
O
governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai
até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem
tem conta no fundo. “Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos
analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas.
Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando
necessárias”, disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.
Medicamentos
Outra
proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da
Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão
preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do
país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de
produtos médico-hospitalares.
No
âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com
recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante
esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus.
“Outras
medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de
monitoramento e orientações do Ministério da Saúde”, informou o Ministério da
Economia, em nota. (Via: Veja)
Blog: O Povo com a Notícia
