O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta
segunda-feira (9) que pretende apresentar nos próximos dias um projeto de lei
que aumenta penas para casos de violência contra a mulher, construído em
parceria com a bancada feminina do Congresso.
De acordo com a pasta, de 2019 a 2020 houve um crescimento de 65,5% do
número de tornozeleiras eletrônicas colocadas em agressores de mulheres e de
39% de participação de grupos para atender homens acusados de violência contra
mulheres. O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de países em morte violenta
de mulheres no mundo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Direitos Humanos.
Moro ressaltou a preocupação e a importância do combate à violência
contra as mulheres "porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida
por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de violência
doméstica e familiar".
O ministro ainda afirmou que a proposta deve "condicionar o acesso
a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses
índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vitimas de
violência domestica e familiar" e que o protagonismo na apresentação do PL
deve ser das congressistas.
"Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de
violência, o MJSP solicitou às secretarias estaduais de segurança maior
agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema - o
Sinesp - recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real,
e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque
demandam investigação", falou o ministro. (Via: Agência Brasil)
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