O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje em entrevista à TV Brasil que irá vetar o novo fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, que foi aprovado no Congresso Nacional dentro do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022.
“É uma cifra enorme que, no meu entender, está sendo
desperdiçada, caso seja sancionada”, afirmou. “Posso adiantar para você que não
será sancionada.”
O texto do relator, deputado federal Juscelino Filho
(DEM-MA), aumentou o valor do fundo de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,7 bilhões. O
presidente disse ainda que não tem obrigação de aprovar tudo o que vem do
Legislativo e, em uma segunda resposta sobre o tema, declarou que a “tendência”
é não sancionar.
“Tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. Nem tudo o
que eu apresento ao Legislativo é aprovado, e nem tudo o que o Legislativo
aprova eu tenho obrigação de aceitar. A tendência nossa é não sancionar, em
respeito ao trabalhador e ao contribuinte brasileiro”, falou.
Os recursos do chamado “fundão” são divididos entre os
partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. Ele foi criado após
a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo STF (Supremo Tribunal
Federal), sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram
a disputa eleitoral.
Entre os principais partidos beneficiados pelo fundão
turbinado, estão o PSL, ex-partido de Bolsonaro, e o PT, donos das maiores
bancadas do Congresso. O PSL se manifestou contra a proposta após a aprovação
do texto. Entretanto, durante a votação, os parlamentares da legenda não
fizeram objeção.
Tanto o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) quanto o
senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filhos do presidente, votaram a favor
da matéria, ao aprovarem a LDO na semana passada.
Bolsonaro tem duas semanas para decidir
Bolsonaro tem mais duas semanas de prazo para sancionar ou
vetar o fundão eleitoral. Segundo a colunista Carla Araújo, auxiliares do
presidente disseram que a medida tem sido discutida com o Ministério da
Economia e a esfera jurídica do governo, que aconselharam que o presidente use
os 15 dias previstos para sanção para avaliar os impactos da sua decisão.
O discurso pelo veto é popular, mas pode causar desgaste
especialmente com o chamado centrão, base de sustentação do governo do presidente.
Mais cedo, Bolsonaro atacou Marcelo Ramos, dizendo que ele é
“insignificante”. O deputado respondeu e pediu a Arthur Lira (PP-AL) para que
possa analisar os pedidos de impeachment que estão na gaveta.
Durante a definição da verba eleitoral para 2020, pouco após
indicar que iria barrar o valor aprovado pelo Congresso, Bolsonaro sancionou a
medida, argumentando que um veto poderia ser classificado como crime de
responsabilidade.
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