Investigações capitaneadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que empresas contratadas por dispensa de licitação pela prefeitura de Juazeiro, durante a gestão de Paulo Bomfim, têm vínculos familiares entre seus membros.
As organizações deflagraram na manhã desta terça-feira (13) a operação Carga Viral, que investiga supostas fraudes na aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. A informação foi dada pelo delegado da PF, Adriano Moreira, e por Ronaldo Machado, superintendente da CGU na Bahia.
Ambos concederam uma entrevista coletiva por videoconferência no final desta manhã para divulgar mais informações sobre a operação. De acordo com Moreira, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão - seis em Juazeiro, um em Lauro de Freitas e outro em Petrolina.
A ação conjunta teve origem em fiscalização realizada pela CGU. Não houve pedidos de prisão ou apreensão de valores na ação desta manhã. Por outro lado, documentos, computadores e smartphones foram apreendidos e encaminhados para perícia.
O material será usado para verificar se os indícios existentes de conluio entre empresários e servidores da prefeitura para viabilizar processos ilícitos se confirmam.
Machado salienta que os fatos apurados ocorreram entre abril e julho de 2020, na gestão Bonfim. A dupla destacou que, inicialmente, não há indícios de que os supostos crimes tenham continuado na atual administração, eleita no ano passado.
O representante da CGU no Estado explicou que através do trabalho de auditoria, acompanhamento e fiscalização de contratos firmados pelas prefeituras baianas ao longo da crise sanitária, o órgão identificou, no ano passado, cinco contratos firmados pela prefeitura de Juazeiro por dispensa de licitação suspeitos.
Por ser um processo emergencial para aquisição, por conta da pandemia, a contratação via esta modalidade é mais simplificada, exigindo apenas uma pesquisa de preços com a participação de um grupo de empresas. Isso é feito para que o poder público possa identificar o valor médio praticado pelo mercado.
As investigações apontam que 12 mil testes rápidos foram adquiridos pela prefeitura de Juazeiro pela bagatela de R$ 180. Cada um deles teria sido comprado pela empresa por R$55. Machado destaca que o mesmo produto foi comprado por outras prefeituras do Estado por um valor médio de R$ 115 reais.
Os contratos firmados com suspeita de fraude representam um montante de R$ 4.460 milhões dos quais aproximadamente R$1.300 milhões foram superfaturados. Alguns servidores investigados ainda trabalham na prefeitura de Juazeiro, todos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no setor relacionado a licitações.
Os nomes dos investigados não foram divulgados durante a coletiva.
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