A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início, em agosto, à realização de testes com drogômetros junto a motoristas que circularem em rodovias federais de nove estados brasileiros, além do Distrito Federal. O equipamento é capaz de detectar o consumo recente de substâncias psicoativas como anfetamina, clobenzorex, metanfetamina, metilenodioximetanfetamina (MDMA), anfepramona, femproporex, cocaína e Delta-9-Tetrahidrocanabinol (THC).
Segundo a PRF, 1.872 condutores foram flagrados dirigindo sob o efeito
de drogas no país em 2020, um número 24,8% maior do que em 2019 (quando houve
1.499 casos). Este ano, de janeiro a abril, foram feitos 390 flagrantes. A
conduta é definida como infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), punida com suspensão do direito de dirigir por um ano, multa de R$
2.934,70 e retenção da habilitação.
Os testes com drogômetros vão acontecer, na primeira etapa, em estradas
do Distrito Federal, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, de 16
de agosto a 3 de setembro. Em seguida, a fiscalização experimental será
realizada em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e São
Paulo, de 23 de agosto a 10 de setembro. Os estados foram selecionados por
questões logísticas, especialmente porque dispõem de rodovias federais com
grande circulação de veículos.
De acordo com o planejamento da PRF, a segunda etapa de testes será
deflagrada em todos os estados brasileiros, de 20 de setembro a 8 de outubro.
A iniciativa faz parte de um estudo da Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas (Senad), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,
que criou um grupo de trabalho para analisar a confiabilidade dos equipamentos
– e, assim, definir as especificações técnicas para regulamentar o futuro uso
do drogômetro no Brasil. Além da PRF, fazem parte do grupo de trabalho
profissionais do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (RS), que capacitaram os
policiais rodoviários para a coleta do material.
Fluido oral
Segundo a Senad, foram escolhidos para a pesquisa quatro modelos de
equipamentos que adotam como matriz biológica o fluido oral (saliva), num
procedimento similar ao do bafômetro. Durante o teste, será solicitado ao
condutor que coloque na sua boca um objeto semelhante a um cotonete para a
coleta de saliva. Este coletor será, então, colocado em um aparelho que aponta
a presença de substâncias derivadas do uso de drogas na amostra de fluido oral.
A escolha pela amostra da saliva se deve, de acordo com a Senad, ao fato
de que o material é capaz de indicar o uso recente de drogas – testes com
urina, suor ou fios de cabelo, por exemplo, detectam o consumo de substâncias
ilícitas dias e até semanas antes. Desta forma, com o fluido oral, será
possível identificar motoristas que estejam dirigindo sob o efeito de drogas no
momento da ação policial.
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