Uma operação da Polícia Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deflagrada nesta segunda-feira (13), apura supostas irregularidades em licitações e a formação de cartel entre empresas que atuam no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos hospitalares.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em sete
estados e no Distrito Federal (veja lista mais abaixo). O g1 apura os nomes e endereços dos
alvos.
A investigação, que contou com
o apoio do Ministério Público Federal (MPF), é baseada em um acordo de
leniência, firmado em 2019, que apontou evidências, segundo a PF, de acordos
entre empresas concorrentes para "fixação de preços, condições e vantagens
em licitações públicas e privadas e divisão de mercado e de clientes".
Além disso, a
investigação cita a apresentação de propostas de cobertura de preços, troca de
informações comerciais e "concorrencialmente sensíveis" entre
empresas com o objetivo de favorecer as participantes do edital e frustrar o
caráter competitivo das licitações.
"As
empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado
'pacificado', evitando 'guerras de preços', de sorte que os envolvidos dividiam
entre si clientes e licitações", informou a PF.
Segundo análise realizada pelo
CADE, as irregularidades foram constatadas no Distrito Federal e nos estados da
Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de "atividade
anticompetitiva" no Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
Operação Mercado Pacificado
Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do CADE participaram
do cumprimento dos mandados judiciais nas seguintes cidades:
Brasília (DF)
São Paulo (SP)
Embu das Artes (SP)
Suzano (SP)
Itabuna (BA)
Salvador (BA)
Imperatriz (MA)
São Luis (MA)
Sousa (PB)
Recife (PE)
Duque de Caxias (RJ)
Caxias do Sul (RS)
Cachoeirinha (RS)
Ainda de acordo com o G1, as investigados devem responder por crimes previstos na lei dos crimes
contra a ordem tributária.
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