A polarização eleitoral entre Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a perspectiva de uma disputa acirrada levaram a Polícia Federal a reforçar o esquema de segurança de candidatos à Presidência para este ano.
Até 2018, a PF fazia a proteção dos candidatos com base em lei e portaria sucinta do Ministério da Justiça, que tratava genericamente da necessidade de a corporação proteger aqueles que disputassem o Palácio do Planalto.
Após o pleito, marcado pela facada a Bolsonaro e ameaças à campanha de Fernando Haddad (PT), a polícia editou instrução normativa específica para a segurança dos candidatos à Presidência com diretrizes que devem ser seguidas pelos agentes e com recomendações claras aos políticos que vão concorrer.
Para esta eleição, a polícia vai fazer uma análise de perigo sobre cada campanha, avaliando os aspectos que envolvem cada presidenciável. A partir disso, a PF vai definir o tipo e o tamanho de equipe que será colocada para cada um, num nível de risco de 1 a 5.
A metodologia que será utilizada prevê critérios objetivos para justificar o número de pessoas envolvidas na segurança de político. Mais de 300 policiais estarão envolvidos no processo.
Outra medida prevista na instrução normativa que foi publicada estipula que os candidatos devem avisar suas agendas com 48 horas de antecedência para que os policiais possam analisar a periculosidade de cada evento e fazer varreduras em determinados locais, se necessário.
Os presidenciáveis devem fazer um "relato circunstanciado de eventuais situações críticas ou relacionadas à campanha eleitoral que ensejam um maior risco ao candidato".
A PF também poderá desaconselhar a ida a um compromisso caso entenda ser muito inseguro.
"Sendo verificado risco de ameaças concretas e contemporâneas ao período em que a proteção estiver sendo prestada, o candidato que se expuser espontaneamente aos riscos assumirá a responsabilidade dos fatos decorrentes, conforme cláusula expressa no Termo de Compromisso constante do Anexo", diz o documento.
Integrantes da PF avaliam que essa é a eleição mais preocupante da história em termos de segurança em razão de todo o clima de radicalização, para além de Lula e Bolsonaro.
A possibilidade de candidatura de Sergio Moro, hoje praticamente nula, também era motivo de preocupação. É a primeira vez na história recente que um ex-presidente será candidato.
Policiais ouvidos pela reportagem dizem que as redes sociais ampliaram as formas de mobilização de apoiadores e adversários e que, no atual contexto, isso passou a exigir mais atenção à segurança.
A PF também está reforçando equipamentos que serão utilizados. A Polícia Federal recebeu nos últimos meses mais de 70 carros blindados que vão ser utilizados na segurança dos candidatos.
Os presidenciáveis têm direito ao aparato da PF a partir do momento em que homologam a candidatura, o que pode ser feito entre o período que começam as convenções, em julho, até o dia 15 de agosto.
A instrução deixa claro que eles também podem contar com esquema de proteção privado, caso queiram ou caso a PF aponte a necessidade.
A nova regra criada pela PF prevê ainda que a coordenação da equipe responsável pela proteção do candidato caberá preferencialmente a um delegado com experiência em atividades relacionadas e será escolhido pela própria Polícia Federal.
O documento diz que os policiais designados deverão possuir treinamento específico e experiência com segurança de dignitários.
Na segunda-feira (2), a PF dará início a mais um curso básico de proteção à pessoa, que vai formar mais 80 policias que vão participar do processo eleitoral.
Em março, a Polícia Federal enviou aos partidos um ofício para tratar do tema. No documento, o órgão afirma que decidiu antecipar os processos de elaboração do plano de proteção dos presidenciáveis em razão dos prazos apertados da campanha.
"Firme no propósito institucional de aperfeiçoar a atuação e de mitigar os riscos para a segurança dos candidatos e de todos os envolvidos no processo democrático eleitoral, a Polícia Federal tem antecipado as ações visando a elaboração do planejamento operacional para as eleições presidenciais de 2022 e dos planos de ação de segurança pessoal dos candidatos", diz o ofício.
"Tal antecipação se dá, também, em razão do exíguo prazo havido entre o período de convenções partidárias (20 de julho a 5 de agosto) e de início da operação de segurança (homologação das candidaturas) e da campanha eleitoral (16 de agosto)", continua o texto.
A PF ainda afirma que "um planejamento operacional bem elaborado eficiente demanda tempo razoável para sua confecção e constante diálogo" com os representantes da campanha e, por isso, já estava querendo iniciar as tratativas com os dirigentes dos partidos que tiverem candidatos.
A segurança dos políticos é motivo de preocupação também nas legendas. Pessoas próximas a Bolsonaro relatam receio de que ele sofra novo ataque, como o de que foi alvo em 2018. Bolsonaro foi esfaqueado em 6 de setembro daquele ano em ato de campanha na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais.
O autor da facada foi Adélio Bispo de Oliveira. A PF concluiu que ele agiu sozinho e laudos apontam que ele tem doença mental.
Apesar do temor, Bolsonaro faz passeios por Brasília e outras cidades sem estar em ambiente controlado e já andou de moto sem capacete. Em algumas ocasiões, em motociatas maiores, Bolsonaro vai com colete à prova de balas.
O presidente da República conta com o aparato de segurança do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e não da PF, inclusive durante toda a campanha à reeleição.
No caso do ex-presidente Lula, foi montado pelo partido um núcleo para pensar a segurança do candidato.
Atualmente, Lula conta com o apoio de segurança previsto na lei 7.474, de 1986. Segundo decreto 6.381, que regulamentou a lei, ex-presidentes da República têm direito aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal e a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas.
Eles são vinculados oficialmente ao GSI e recebem treinamento de lá.
O petista ainda tem o suporte do que aliados chamam de "seguranças militantes", com a ajuda de integrantes de movimentos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e, segundo colegas de partido, também recorre à segurança privada quando precisa.
Pessoas próximas têm defendido que o petista defina critérios e selecione bem as viagens que fará e os eventos dos quais vai participar.
Para esta eleição, a polícia vai fazer uma análise de perigo sobre cada campanha, avaliando os aspectos que envolvem cada presidenciável. A partir disso, a PF vai definir o tipo e o tamanho de equipe que será colocada para cada um, num nível de risco de 1 a 5.
A metodologia que será utilizada prevê critérios objetivos para justificar o número de pessoas envolvidas na segurança de político. Mais de 300 policiais estarão envolvidos no processo.
Outra medida prevista na instrução normativa que foi publicada estipula que os candidatos devem avisar suas agendas com 48 horas de antecedência para que os policiais possam analisar a periculosidade de cada evento e fazer varreduras em determinados locais, se necessário.
Os presidenciáveis devem fazer um "relato circunstanciado de eventuais situações críticas ou relacionadas à campanha eleitoral que ensejam um maior risco ao candidato". (Via: Folhapress)
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