O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, por unanimidade, os mandatos de três deputados estaduais da Paraíba: Bosco Carneiro (Republicanos), Chió (Rede) e Dr. Érico (MDB), eleitos na Coligação A Força do Trabalho 5, em 2018. A decisão pela anulação dos votos recebidos e pela retotalização atinge também a suplente, em exercício do mandato, Rafaela Camaraense (PSB).
A cassação do
registro dos parlamentares foi em decorrência de fraude na cota de gênero de
seis candidaturas consideradas fictícias do partido Cidadania (antigo PPS). São
elas: Alcelina Bernardo dos Santos, Maria Campos de Lacerda, Joseane Soares da
Silva, Yohanie Stephane Souza de Melo, Maria Delzane Bezerra de Souza e Lilian
da Silva Bandeira.
De acordo com a Justiça
Eleitoral, com o objetivo de alcançar o mínimo de 30% da cota de gênero,
exigida pela legislação, o Cidadania teria usado as candidatas laranjas.
Segundo a acusação, as seis não fizeram efetivamente campanha.
A ação foi
apresentada pela Coligação A Força da Esperança II (PV / PSD / PP / PTC / PHS /
PSC / PSDB), representada pelos advogados Rodrigo Farias e Frederich Diniz,
contra a coligação “A Força do Trabalho V” (Rede / PPS (hoje Cidadania) / DEM /
PMN).
O relator da
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi o juiz Fábio Leandro de
Alencar Cunha. O voto dele foi seguido pelos juízes Bianor Arruda Neto, Roberto
D’Horn, Arthur Fialho, José Ferreira Ramos Júnior e pelos desembargadores
Leandro dos Santos e Fátima Bezerra.
"Entre as
irregularidades comprovadas estavam candidatas sem sequer serem filiadas, sem
serem escolhidas em convenção, sem realizarem propaganda política e com
fotografia replicadas em três candidatas diferentes", destacou o advogado
Rodrigo Farias.
Segundo o
advogado Frederich Diniz houve também candidata que pediu voto para adversária
e, ainda, “ausência de arrecadação e despesa na campanha e diversos outros
ilícitos”, afirmou.
Em nota
conjunta, os deputados deixaram claro que eles vão recorrer nos cargos e não há
nenhuma ligação direta da fraude, segundo TRE, com os nomes deles.
"Reforçamos que
continuamos acreditando na legalidade do processo realizado pelo Cidadania,
antigo PPS – partido que compõe a coligação e apontado como responsável por uma
suposta falha no preenchimento dos cargos femininos naquela eleição – e
lamentamos qualquer decisão que venha contrariar a soberania do voto popular
obtido por nós de forma regular, lícita e comprovadamente legítima”, afirmaram
os deputados em nota.
Os deputados
registraram que a decisão não afeta em nada as eleições deste ano e que todos
continuam aptos a permanecer com as nossas pré-candidaturas e disputando,
normalmente, a eleição em outubro. (Via G1 PB)
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