O ministro Alexandre de Moraes foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (15). Ele vai tomar posse em 16 de agosto e estará á frente da Corte nas eleições de outubro. Moraes vai assumir o posto ocupado pelo atual mandatário, Edson Fachin, que daqui a dois meses encerra o prazo limite de quatro anos como integrante do Tribunal.
Na sessão de hoje, segundo o G1, Fachin ressaltou que, com a eleição do novo comando, a “Justiça Eleitoral renova, uma vez mais, o seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional". O magistrado falou ainda sobre a importância de respeitar as regras do jogo.
“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalço com obediência às regras já conhecidas de todo e qualquer certame, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da república brasileira", afirmou o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Traz-me tranquilidade a certeza de que a condução dos afazeres da Justiça Eleitoral estará, a partir do dia 16 de agosto vindouro, sob a batuta do eminente ministro, caríssimo amigo Alexandre de Moraes", completou ele, em direção ao colega.
Moraes é um dos principais alvos na Suprema Corte brasileira das críticas e ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL). Candidato à reeleição, o liberal vem lançando dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro – sem apresentar qualquer prova de supostas fragilidades –, enquanto acusa os ministros de agirem politicamente.
Pelas regras do TSE, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro presidente chega ao fim. O plenário do Tribunal é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF – o comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.
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