A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14/06), a Operação Medalha de Lata em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). Estão sendo cumpridos, na data de hoje, 24 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nos municípios de Camaragibe/PE (01), Igarassu/PE (02), Jaboatão dos Guararapes/PE (01), Olinda/PE (01), São Lourenço da Mata/PE (01) e Recife/PE (18). As buscas acontecem em sua maioria em empresas de fachada e endereços residenciais.
O
objetivo da Operação é desarticular uma organização criminosa responsável por
fraudes em convênios para a execução de oficinas e competições esportivas em
Pernambuco, custeadas com recursos do Ministério da Cidadania (ex-Ministério do
Esporte).
As investigações tiveram
início no ano de 2019 a partir de análises da Controladoria Geral da União onde
foram constatadas irregularidades como simulação de processo licitatório, com
direcionamento e contratação da empresa do provável responsável pela elaboração
do termo de referência do Convênio. Há indícios de sobrepreço e
superfaturamento de itens licitados e, acerca da execução, de pagamentos por
serviços não implementados.
Foi identificada a atuação de um grupo de empresários que se revezavam na
execução de oficinas e competições esportivas custeadas com recursos públicos
federais, havendo indícios de desvio de recursos com utilização de empresas de
fachada. O montante de recursos transferidos nos convênios analisados que foram
executados pelo grupo investigado ultrapassa R$ 21 milhões.
Os
investigados poderão responder por crimes de fraude em licitações, peculato e
corrupção ativa e passiva, cujas penas podem ultrapassar 25 anos de reclusão.
O desvio de verbas para a realização de eventos esportivos prejudica o acesso a programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e juventude, assim como o desenvolvimento do esporte de alto rendimento. (Da Polícia Federal)
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