Depois de ser colocada num saco de lixo, usada como bola numa partida de futebol e mordida por um cachorro, num vídeo viral de 2020, a réplica da cabeça do presidente Jair Bolsonaro (PL) feita pelo coletivo americano Indecline voltou a aparecer. Desta vez, numa outra pelada, na tarde do último domingo (21) no Minhocão, o Elevado Presidente João Goulart, em São Paulo.
Assim como na vez anterior, a ação faz parte da ação "Freedom Kick", ou chute da liberdade, do grupo de arte de rua.
A performance funciona como uma forma de protesto e costuma gerar enxurrada de curtidas, elogios, críticas e até mesmo ameaças de morte, sobretudo nas redes sociais, afirma o Indecline.
Em 2020, pouco após o grupo publicar o vídeo com Bolsonaro, mais de 3.000 comentários surgiram na publicação do Instagram —o perfil hoje está extinto. Muitos deles afirmavam que a obra desrespeitava o presidente, incitava o ódio e cometia crime. Outros diziam que se tratava de liberdade de expressão e endossavam as críticas contra o governante.
Agora que a cabeça de Bolsonaro protagoniza uma nova partida de futebol, esse debate volta a ser aceso, sobretudo pelo clima acalorado das vésperas da eleição presidencial.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Vitor Rhein Schirato afirma que, primeiramente, é importante ter em mente que essa é uma discussão complexa. "Liberdade de expressão é um assunto nebuloso, porque pode haver conflito de princípios", diz ele.
Há uma linha tênue entre a liberdade de dizer o que se pensa e ferir as leis. "É claro que há casos evidentes. Se alguém falar 'matem o Bolsonaro', isso é um discurso de ódio. Agora, fazer uma bola de futebol com a cabeça do presidente não é a mesma coisa."
Ele avalia que Bolsonaro não só é uma figura pública, mas também é o chefe de Estado, o que, inevitavelmente, faz com que ele possa ser alvo de protestos.
Schirato analisa que o "Freedom Kick" é, de fato, "uma ação jocosa que está depreciando Bolsonaro" e, por isso, até pode ser interpretada como discurso de ódio. Mas o ato de barrá-la também pode ser lido como censura, já que os brasileiros são livres para protestarem contra o governo. (Vídeo, clique aqui)
O professor também ressalta que depreciar líderes políticos não é uma novidade. "Teve manifestação jocosa contra FHC, Lula, Dilma, Temer. Quantas pessoas desenharam o Temer como o mordomo do Drácula? Por que com Bolsonaro seria diferente?", diz.
Para Schirato, outro fato para ser levado em conta é o fato de o presidente, que agora tenta se reeleger ao cargo, dar declarações que também podem ser acusadas de incitar violência, como quando prometeu "fuzilizar a petralhada", em 2018. Com isso, iniciativas como as do coletivo Indecline tampouco deveriam surpreender, afirma.
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