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quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Juiz determina prisão domiciliar para bolsonarista que matou petista; Veja motivo

O policial bolsonarista Jorge Guaranho, acusado de ter matado o tesoureiro do PT Marcelo Arruda, recebeu alta médica e ficará preso em casa, com tornozeleira eletrônica. A decisão foi dada pelo juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, que atendeu pedido da defesa do policial na noite desta quarta-feira (10).

O magistrado havia decidido que Guaranho iria para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, mas a penitenciária afirmou não ter estrutura para receber o preso. Por isso, antes da nova decisão do juiz, o bolsonarista tinha sido levado para Penitenciária Estadual de Foz 2.

Segundo o G1, a decisão do magistrado se dá pelos cuidados médicos necessários a Guaranho, de modo que ele destacou na decisão o fato de ter considerado a falta de estrutura apontada pelo sistema penal para abrigar o preso, mediante a resposta de que unidades prisionais ou o CMP não têm condições de prestar o atendimento médico necessário.

"Sem desprezar a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e, sequer, a gravidade do suposto delito pelo qual o requerente está sendo processado (...) Não bastasse a absurda situação de se constatar a total incapacidade técnica do Estado em cumprir a ordem judicial que decretou a prisão preventiva do réu, tem-se a inacreditável omissão em comunicar tempestivamente a sua inaptidão. Criou-se, com tal demora, uma situação teratológica que estarrece: o réu encontra-se em alta hospitalar (aparentemente desde o início da tarde deste dia), todavia, não está inserido em nenhuma unidade prisional", destaca o juiz.

Ainda em sua decisão, Arguello determina que Guaranho será monitorado por tornozeleira eletrônica e que só poderá sair de casa em caso de necessidade médico-hospitalar. O juiz destacou ainda que o bolsonarista só permanecerá em casa "até que seja possível eventual remanejamento do réu para estabelecimento adequado, ainda que em outro Estado da Federação".

No despacho, o magistrado pede que o Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen) seja notificado a pedir uma vaga para Guaranho no sistema prisional federal. Vale lembrar que Guaranho ainda não foi ouvido no processo. Os promotores esperavam ele receber alta para ouvir a versão do policial sobre o caso.

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