O Governo de Pernambuco vai
liberar R$ 1,4 milhão em repasses às 184 cidades pernambucanas, além do
arquipélago de Fernando de Noronha. O valor será destinados aos Fundos
Municipais de Assistência Social e foi aprovado durante reunião realizada pela
Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), que reúne os gestores da política de
assistencial do estado e municípios, em reunião virtual.
Inicialmente, os repasses atendiam apenas 61 municípios que estavam
habilitados, mas foi aberto aos demais diante da situação da pandemia do novo
coronavírus.
“Esses recursos servirão para que
os municípios possam realizar a aquisição de itens para concessão de benefício
eventual às famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade. Os
valores também servirão como um auxílio para os municípios estruturarem suas
ações, como por exemplo as medidas para atendimento à população de rua”, diz
Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Os valores a serem recebidos variam de acordo com o tamanho populacional
da cidade. Municípios de pequeno porte (até 50 mil habitantes) recebem R$ 6
mil. Os de médio porte (de 50.001 até 100 mil habitantes) e Fernando de Noronha
receberão R$ 12 mil, enquanto os de grande porte (de 100.001 até 900 mil
pessoas) terão direito a R$ 16 mil. O Recife, única cidade que se encaixa na
faixa acima dos 900 mil habitantes, receberá R$ 42 mil.
Para viabilizar a medida, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude suspendeu, em caráter excepcional e temporário, até o próximo dia
19 de junho, a obrigatoriedade da prestação de contas dos municípios que seria
um impedimento para repassa os recursos fundo a fundo. (Via: Blog do Jamildo)
Blog: O Povo com a Notícia
